Ministro lembra rejeição à ideia de imposto semelhante à extinta CPMF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse
hoje (10) que espera uma nova proposta para manter a arrecadação e desonerar a
folha de pagamentos. Segundo o ministro, a intenção da equipe econômica era um
imposto sobre as movimentações financeiras, que acabou recebendo diversas
críticas e comparado à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF).
hoje (10) que espera uma nova proposta para manter a arrecadação e desonerar a
folha de pagamentos. Segundo o ministro, a intenção da equipe econômica era um
imposto sobre as movimentações financeiras, que acabou recebendo diversas
críticas e comparado à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF).
“Nós queremos erradicar o imposto mais cruel
que existe no Brasil, que marginalizou dezenas de milhões de brasileiros, que
são os encargos trabalhistas”, enfatizou Guedes, em palestra no Fórum de
Investimentos Brasil. “Quando falamos, um tempo atrás, sobre colocar imposto
sobre movimentações financeiras, era trocar o cruel pelo feio. Era colocar um
imposto feio que é melhor do que o cruel”, acrescentou o ministro, ao explicar
o raciocínio que norteou a proposta.
que existe no Brasil, que marginalizou dezenas de milhões de brasileiros, que
são os encargos trabalhistas”, enfatizou Guedes, em palestra no Fórum de
Investimentos Brasil. “Quando falamos, um tempo atrás, sobre colocar imposto
sobre movimentações financeiras, era trocar o cruel pelo feio. Era colocar um
imposto feio que é melhor do que o cruel”, acrescentou o ministro, ao explicar
o raciocínio que norteou a proposta.
O ministro admitiu, no entanto, que a ideia
não foi bem recebida e teve que ser abandonada. “Não há clima, aparentemente,
não gostaram muito da ideia. Então, nós vamos deixar aquela pergunta, o ponto
de interrogação para os senhores: uma alternativa para desonerar a folha”,
disse, sem especificar a quem se dirigia a pergunta.
não foi bem recebida e teve que ser abandonada. “Não há clima, aparentemente,
não gostaram muito da ideia. Então, nós vamos deixar aquela pergunta, o ponto
de interrogação para os senhores: uma alternativa para desonerar a folha”,
disse, sem especificar a quem se dirigia a pergunta.
Acordo com estados e municípios
Guedes disse ainda que pretende simplificar ao
máximo a carga tributária, unificando os impostos. Ele ponderou, entretanto,
que isso precisa ser feito em comum acordo com as prefeituras e governos
estaduais. “Nós estamos caminhando na direção de uma simplificação geral”,
ressaltou.
máximo a carga tributária, unificando os impostos. Ele ponderou, entretanto,
que isso precisa ser feito em comum acordo com as prefeituras e governos
estaduais. “Nós estamos caminhando na direção de uma simplificação geral”,
ressaltou.
Em relação aos tributos federais, Guedes disse
que a proposta do governo é a criação de um único imposto – o Imposto sobre
Valor Adicional (IVA) – a exemplo do que já existe em outros países.
que a proposta do governo é a criação de um único imposto – o Imposto sobre
Valor Adicional (IVA) – a exemplo do que já existe em outros países.
“Não podemos impor a outros entes
federativos – nós somos liberais, gostamos da descentralização – não podemos
[dizer] para os prefeitos que vai acabar com o ISS [Imposto sobre Serviços]
deles nem acabar com o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços] dos estados”, destacou.
Grupo de trabalho
Para o ministro, é mais importante fazer uma
reforma tributária consistente do que aprovar um projeto às pressas. “Nós não
podemos pôor urgência e fazer malfeito.”
reforma tributária consistente do que aprovar um projeto às pressas. “Nós não
podemos pôor urgência e fazer malfeito.”
Um grupo de trabalho com objetivo de propor
medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro, criado por uma
portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje. De acordo com a
portaria, o grupo de trabalho terá prazo de 60 dias, prorrogável por mais dois
meses, para apresentar o relatório final.
medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro, criado por uma
portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje. De acordo com a
portaria, o grupo de trabalho terá prazo de 60 dias, prorrogável por mais dois
meses, para apresentar o relatório final.
Presidido pelo ministro da Economia, o
colegiado será formado pelo procurador-geral da Fazenda Nacional; pelos
secretários especiais da Receita Federal do Brasil; de Fazenda; de Previdência
e Trabalho e de Política Econômica; e por um assessor especial designado pelo ministro
da Economia.
colegiado será formado pelo procurador-geral da Fazenda Nacional; pelos
secretários especiais da Receita Federal do Brasil; de Fazenda; de Previdência
e Trabalho e de Política Econômica; e por um assessor especial designado pelo ministro
da Economia.
Fonte: Agencia
Brasil
Brasil
Foto: Rovena Rosa
