A deputada estadual e presidente da Comissão de
Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Caama) da
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Joana Darc, acompanhou nesta
sexta-feira (05) o lançamento do Novo Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM) juntamente com o governador
Wilson Lima e o secretário de meio ambiente, Eduardo Taveira.
Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Caama) da
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Joana Darc, acompanhou nesta
sexta-feira (05) o lançamento do Novo Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM) juntamente com o governador
Wilson Lima e o secretário de meio ambiente, Eduardo Taveira.
O plano orientará a atuação dos órgãos
ambientais no biênio 2020-2022 e a meta é que, até o final deste período, o
Estado reduza os índices de desmatamento em 15% em relação a 2019. O lançamento
do plano fez parte de um pacote de decretos que o governador assinou em alusão
ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrando nesta sexta-feira “É impossível ter
uma política ambiental que funcione se não tivermos diretrizes e estratégias. E
é justamente isso que o este plano de prevenção e combate às queimadas e
desmatamentos nos traz. Desde 2015 não tínhamos nada implementado neste
sentido, e agora sabemos o que fazer e para onde ir”, disse a deputada estadual
Joana Darc.
ambientais no biênio 2020-2022 e a meta é que, até o final deste período, o
Estado reduza os índices de desmatamento em 15% em relação a 2019. O lançamento
do plano fez parte de um pacote de decretos que o governador assinou em alusão
ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrando nesta sexta-feira “É impossível ter
uma política ambiental que funcione se não tivermos diretrizes e estratégias. E
é justamente isso que o este plano de prevenção e combate às queimadas e
desmatamentos nos traz. Desde 2015 não tínhamos nada implementado neste
sentido, e agora sabemos o que fazer e para onde ir”, disse a deputada estadual
Joana Darc.
Ainda de acordo com Joana, as queimadas e
desmatamentos ilegais são uns dos maiores gargalos enfrentados anualmente pelo
Estado. “Com as ações antecipadas, como está sendo feito em 2020, teremos tempo
de ter resultados efetivos, mais que no ano passado. Todos os anos enfrentamos
este problema e nesse ano difícil que estamos vivendo, de pandemia, termos
conseguido antecipar as ações em um mês já mostra muito que o trabalho que o
Governo está empenhado e preocupado com a área ambiental do nosso Estado.
desmatamentos ilegais são uns dos maiores gargalos enfrentados anualmente pelo
Estado. “Com as ações antecipadas, como está sendo feito em 2020, teremos tempo
de ter resultados efetivos, mais que no ano passado. Todos os anos enfrentamos
este problema e nesse ano difícil que estamos vivendo, de pandemia, termos
conseguido antecipar as ações em um mês já mostra muito que o trabalho que o
Governo está empenhado e preocupado com a área ambiental do nosso Estado.
A presidente da Caama também deixou registrado
todo suporte que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia têm dado às ações do
Estado voltadas ao meio ambiente, sugerindo projetos de leis, requerimentos e
ações. “E falando em políticas públicas, vale a pena ressaltar que hoje é
possível falar de meio ambiente, do desenvolvimento econômico do nosso Estado,
respeitando as pessoas que moram dentro da floresta, que são os verdadeiros
guardiões da floresta. Fico feliz que o governador tenha esse pensamento e que
possamos estar alinhados, junto com a Caama, nesses trabalhos”.
todo suporte que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia têm dado às ações do
Estado voltadas ao meio ambiente, sugerindo projetos de leis, requerimentos e
ações. “E falando em políticas públicas, vale a pena ressaltar que hoje é
possível falar de meio ambiente, do desenvolvimento econômico do nosso Estado,
respeitando as pessoas que moram dentro da floresta, que são os verdadeiros
guardiões da floresta. Fico feliz que o governador tenha esse pensamento e que
possamos estar alinhados, junto com a Caama, nesses trabalhos”.
Desde o ano passado Joana Darc se dedica a
conhecer as Unidades de Conservação (UC) e Reservas de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) do Amazonas. No mês passado, a parlamentar visitou a comunidade
de Tumbira, na RDS Rio Negro.
conhecer as Unidades de Conservação (UC) e Reservas de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) do Amazonas. No mês passado, a parlamentar visitou a comunidade
de Tumbira, na RDS Rio Negro.
PPCDQ
De acordo com Wilson Lima, o PPCDQ-AM vem para
fortalecer a governança ambiental no Amazonas, reduzir o desmatamento ilegal e
incentivar o uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase nas áreas
críticas do desmatamento.
fortalecer a governança ambiental no Amazonas, reduzir o desmatamento ilegal e
incentivar o uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase nas áreas
críticas do desmatamento.
“O plano tem três eixos importantíssimos, e um
deles é algo por que venho lutando desde que assumi o governo, que é o
ordenamento territorial. Infelizmente, no estado do Amazonas, nós ainda temos
uma grande quantidade de terras que a gente não sabe a quem pertence. Outro
eixo é a questão do comando e controle, para ampliar a nossa tecnologia de
monitoramento de desmatamento e focos de queimadas. O último eixo é a questão
da bioeconomia, levando em consideração o desenvolvimento sustentável, as
atividades de manejo, conciliando o desenvolvimento econômico com a preservação
da floresta”, explicou Wilson Lima.
deles é algo por que venho lutando desde que assumi o governo, que é o
ordenamento territorial. Infelizmente, no estado do Amazonas, nós ainda temos
uma grande quantidade de terras que a gente não sabe a quem pertence. Outro
eixo é a questão do comando e controle, para ampliar a nossa tecnologia de
monitoramento de desmatamento e focos de queimadas. O último eixo é a questão
da bioeconomia, levando em consideração o desenvolvimento sustentável, as
atividades de manejo, conciliando o desenvolvimento econômico com a preservação
da floresta”, explicou Wilson Lima.
O secretário de Meio Ambiente, Eduardo
Taveira, destacou o trabalho realizado em parceria com a Caama e falou dos
planos de diretrizes lançados neste ano.
“Esse é um plano que estabelece as diretrizes de ação do Estado, ordena
as atividades, alinha as secretarias de Estado em uma ação que não é só
ambiental, mas também é voltada para o desenvolvimento sustentável aqui da
nossa região. É o compromisso do Estado de encontrar caminhos para equilibrar
crescimento econômico, desenvolvimento rural e, ao mesmo tempo, conservação
ambiental e geração de renda, inclusive por meio de economia da floresta”,
afirmou.
Taveira, destacou o trabalho realizado em parceria com a Caama e falou dos
planos de diretrizes lançados neste ano.
“Esse é um plano que estabelece as diretrizes de ação do Estado, ordena
as atividades, alinha as secretarias de Estado em uma ação que não é só
ambiental, mas também é voltada para o desenvolvimento sustentável aqui da
nossa região. É o compromisso do Estado de encontrar caminhos para equilibrar
crescimento econômico, desenvolvimento rural e, ao mesmo tempo, conservação
ambiental e geração de renda, inclusive por meio de economia da floresta”,
afirmou.
Decretos
Ainda nesta sexta-feira, o governador Wilson
Lima também assinou um decreto para regulamentar o Cadastro Ambiental Rural
(CAR) e o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Amazonas (PRA-AM).
Lima também assinou um decreto para regulamentar o Cadastro Ambiental Rural
(CAR) e o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Amazonas (PRA-AM).
O CAR é um registro público eletrônico de
âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais (propriedades e
posses), com a finalidade de reunir informações ambientais para compor uma base
de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico.
âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais (propriedades e
posses), com a finalidade de reunir informações ambientais para compor uma base
de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico.
Já o PRA-AM reúne um conjunto de ações a serem
desenvolvidas com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental no
Amazonas. No Amazonas, o projeto será implantado primeiramente no município de
Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), onde já foi realizado um
mapeamento das áreas rurais para análise da situação fundiária.
desenvolvidas com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental no
Amazonas. No Amazonas, o projeto será implantado primeiramente no município de
Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), onde já foi realizado um
mapeamento das áreas rurais para análise da situação fundiária.
Outro decreto assinado pelo governador trata
da reformulação do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e
Serviços Ambientais (FAMC-AM), criado em 2009 para discutir, harmonizar e
aprovar propostas referentes às mudanças climáticas globais. As alterações
realizadas visam tornar o grupo mais propositivo, flexível e rápido em termos
de tomada de decisões.
da reformulação do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e
Serviços Ambientais (FAMC-AM), criado em 2009 para discutir, harmonizar e
aprovar propostas referentes às mudanças climáticas globais. As alterações
realizadas visam tornar o grupo mais propositivo, flexível e rápido em termos
de tomada de decisões.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Dep. Joana D’arc
Foto: Matheus Ponce
