A deputada Joana Darc (União Brasil) votou favorável ao Projeto de Lei nº 284/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº 45/2022, que institui a criação do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente, vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Estado do Amazonas e o seu Conselho Gestor. O PL foi votado nesta quarta-feira (22), após pauta extra na ordem do dia.
“Hoje é um dia que será marcado na história do Amazonas. Quando entrei na Assembleia Legislativa, após conversar com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, fizemos a propositura do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente e, hoje, eu quero parabenizar o governador Wilson Lima e toda equipe do governo de ter a coragem de mandar a mensagem governamental que vai permitir a criação do tão sonhado centro”, defendeu a parlamentar.
O Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente proporcionará atenção e atendimento integrais e interinstitucionais às crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, e será composto por equipes multidisciplinares especializadas.
O Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente será vinculado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC.
