TCE

 O Governo do Estado encaminhou à Assembleia
Legislativa do Amazonas (Aleam) um pacote de medidas para combate enfrentamento
ao Covid-19, o Coronavírus. As proposições foram votadas e aprovadas nesta
terça-feira (31) em sessão virtual. Os deputados apreciaram a decretação da
situação de calamidade pública no Amazonas, além da desvinculação das receitas
do orçamento do Estado, exceto da saúde, segurança, educação, emendas
parlamentares e operações de crédito.
 “Estamos passando por uma crise na saúde e uma
crise econômica, mas a determinação do governador Wilson Lima é que a gente
possa priorizar a saúde e possa priorizar também o servidor público. E dentro
da questão da saúde, todos os deputados estaduais, inclusive eu, nos propusemos
a colaborar com o orçamento do Estado destinando o que for necessário das
Emendas Impositivas Parlamentares para a área da saúde, priorizando o combate e
enfrentamento ao novo Coronavírus”, destacou a deputada.
 Entre as medidas para diminuir os impactos
econômicos, está a desvinculação das receitas e a habilitação do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) para atuar diretamente na
força-tarefa de combate ao vírus. “O Fundo de Promoção Social tem várias
atribuições. Antes não tinham duas coisas que foram incluídas agora: o combate
a violência contra a mulher e a questão das ações em saúde. É importante frisar
também a questão do combate da violência contra a mulher, pois por conta do
isolamento social, mais mulheres vão depender economizamente de seus
companheiros ou até filhos, e isso pode gerar um índice alto de violência
doméstica”.
 Segundo Joana Darc, o pacote prioriza os
programas mais essenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19. “Neste
momento, nós precisamos lutar a favor da saúde em qualquer e toda hipótese e
também lutar pela manutenção do recebimento em dia do salário dos servidores
públicos estaduais. Digo isso pois estavam circulando notícias falsas de que o
Governo iria reduzir estes salários”, comentou.
 A parlamentar destacou que confia na prudência
e no pulso firme do governador Wilson Lima. “Pela saúde todos nós estamos dando
nossa parcela de contribuição. Vejo que neste momento todas as medidas tomadas
estão sendo recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e é
extremamente importante frisar para a população que esse é um meio de frear a
contaminação e evitar superlotar nossos hospitais e diminuir, no que for
possível, o número de mortos por causa desta doença devastadora”.
Fonte: Assessoria
de Imprensa da Dep. Joana D’arc
Foto:  Fábio
Romão