A parlamentar já soma mais de 50 matérias voltadas à causa, e hoje (20), ocorreu a entrega de Carteira de Identificação de pessoas com TEA, lei de de autoria da própria deputada
A abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que aconteceu nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções Vasco Vasques, concretizou as entregas do mandato da deputada estadual Joana Darc (PL) voltadas às pessoas com deficiência no Amazonas serem concretizadas. Uma das iniciativas da parlamentar está a entrega da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), Lei Estadual N° 5.403, de 24 de fevereiro de 2021, de autoria de Joana.
Joana Darc, que é conhecida pela causa dos animais, tem se aprofundado na bandeira da pessoa com deficiência, após o diagnóstico do seu pequeno Joaquim com Trissomia do Cromossomo 21, mais conhecida como Síndrome de Down. Ao falar das primeiras entregas do que pensou enquanto deputada, Joana se emocionou. “Será uma semana de muitas emoções. Estou orgulhosa e me faltam até palavras para descrever o que sinto, não só como parlamentar que trabalhou muito para que tudo isso fosse concretizado, mas especialmente como mãe de um bebê que é pessoa com deficiência e que representa tantas outras crianças, que serão beneficiadas com essas medidas”, comemorou Joana.
Foi por meio de indicativos apresentados na Assembleia do Amazonas e destinados ao Governo, que Joana Darc conseguiu espaço para as pautas apresentadas por pessoas com deficiência e suas famílias.
“É um trabalho em conjunto entre o nosso mandato, ativistas e a sociedade civil organizada. Diante da minha realidade familiar, uni forças com dezenas de pessoas e agora, vamos colher os frutos rumo à uma sociedade mais inclusiva”, destacou Joana Darc.
*Do discurso a prática*
O Amazonas é um dos pioneiros a emitir a Carteira de Identificação do Autista, proposta da deputada Joana Darc. O documento é considerado uma grande conquista para as pessoas com autismo, pois garante o direito de prioridade nos postos de saúde, na fila de espera do SUS, na obtenção de passe livre e de outros benefícios inerentes às pessoas com deficiência que possuem o Transtorno de Espectro Autista (TEA), permitindo ao Estado possa ter um número fidedigno sobre a quantidade de pessoas a serem assistidas. E dessa forma poderá elaborar políticas públicas eficientes para atender a esse público.
Já com o Passe Legal, pessoas com deficiência terão direito ao transporte intermunicipal gratuito, ou com valor 50% menor que o praticado por empresas de transporte. Essa medida, estava paralisada desde o ano de 2019.
Um dos grandes transtornos de quem é pessoa com deficiência, com algum tipo de comprometimento da mobilidade, a aquisição e reformas de cadeiras de rodas também foi pauta defendida e articulada por Joana Darc. Ao constatar a problemática, a deputada indicou ao Estado que trabalhasse ação que diminuiria o problema de anos da fila de espera no aguardo das cadeiras.
“Esse projeto é uma correção histórica. Nosso objetivo é aumentar a vida útil das cadeiras. Temos um alto número de cadeiras de rodas sem utilização por danos ocasionados pelo tempo de uso ou pela falta de adaptação dos usuários. Além disso, estaremos abarcando às famílias de baixa renda, que serão responsáveis por esses serviços, a ideia é incluir não só as pessoas com deficiência, quanto seus familiares”, explicou Joana Darc, alegando que esta é uma maneira de possibilitar a entrega de cadeiras de rodas a quem aguarda pelo item e de não aumentar a fila de espera.
*Seped*
Ainda durante o evento, Joana Darc (PL), solicitou ao governador do Estado, Wilson Lima (PSC), o retorno das atividades da Secretaria da Pessoa com Deficiência (Seped) e a criação de um centro de inclusão e reabilitação no Estado, que atenda de maneira multidisciplinar as pessoas com deficiência e suas famílias.
Ao lado de pessoas com deficiência e seus familiares, Joana justificou os pedidos destacando que após o período complexo da pandemia, se faz necessária a retomada de ações direcionadas a implementação dessas políticas públicas.
“Enviarei recursos por meio das minhas emendas parlamentares, para que o Governo possa tornar realidade ações como essa, que pede a construção desse centro. O local possibilitará um atendimento multidisciplinar, onde as pessoas com deficiência e suas famílias encontrarão atendimento especializado em um único ambiente”, explicou Joana Darc.
Foto: Matheus Ponce
