O
presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado
estadual Álvaro Campelo (Progressistas), voltou a cobrar a implementação da Lei
5.106/20, de sua autoria, que cria a Carteira da Pessoa com Deficiência no
estado do Amazonas.
presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado
estadual Álvaro Campelo (Progressistas), voltou a cobrar a implementação da Lei
5.106/20, de sua autoria, que cria a Carteira da Pessoa com Deficiência no
estado do Amazonas.
O
parlamentar lembra que a lei busca assegurar e consolidar direitos das PCD’s.
“Quero mais uma vez, fazer um apelo público ao Governo, em nome da Secretaria
de Justiça e Cidadania (Sejusc), para seja implementada de fato essa Lei,
sancionada no dia 14 de janeiro deste ano. Nós precisamos diminuir o abismo
social e a burocracia no atendimento, quando se trata das pessoas com
deficiência”, destacou Campelo.
parlamentar lembra que a lei busca assegurar e consolidar direitos das PCD’s.
“Quero mais uma vez, fazer um apelo público ao Governo, em nome da Secretaria
de Justiça e Cidadania (Sejusc), para seja implementada de fato essa Lei,
sancionada no dia 14 de janeiro deste ano. Nós precisamos diminuir o abismo
social e a burocracia no atendimento, quando se trata das pessoas com
deficiência”, destacou Campelo.
Dados
atuais dizem que no Brasil existem 6,7 % de pessoas que têm algum tipo de
deficiência física, motora, mental, intelectual ou sensorial. Aplicado este
percentual ao Amazonas, estima-se que quase 300 mil pessoas possuam algum tipo
de deficiência, o que torna ainda mais necessária a efetivação de políticas
públicas voltadas às PCD’s.
atuais dizem que no Brasil existem 6,7 % de pessoas que têm algum tipo de
deficiência física, motora, mental, intelectual ou sensorial. Aplicado este
percentual ao Amazonas, estima-se que quase 300 mil pessoas possuam algum tipo
de deficiência, o que torna ainda mais necessária a efetivação de políticas
públicas voltadas às PCD’s.
Como funciona
De acordo
com a proposta, a carteira será expedida, sem qualquer custo, por meio de
requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado, ou seu
representante legal, acompanhado de laudo médico, confirmando o diagnóstico da
doença.
com a proposta, a carteira será expedida, sem qualquer custo, por meio de
requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado, ou seu
representante legal, acompanhado de laudo médico, confirmando o diagnóstico da
doença.
Com o
documento, a pessoa terá assegurada, por exemplo, a prioridade de atendimento
em órgãos públicos e privados e no transporte público intermunicipal,
rodoviário, fluvial ou aéreo, além de inúmeros outros benefícios.
documento, a pessoa terá assegurada, por exemplo, a prioridade de atendimento
em órgãos públicos e privados e no transporte público intermunicipal,
rodoviário, fluvial ou aéreo, além de inúmeros outros benefícios.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Alvaro
Campelo
Campelo
Foto: Divulgação
