Brasil– A empresária Babi Cruz, mulher do cantor e compositor Arlindo Cruz, pode perder o direito a eventual herança deixada pelo marido, mas não a meação de bens, após assumir um novo relacionamento publicamente, segundo advogados ouvidos pelo R7. Babi e Arlindo estão juntos há 36 anos.
A meação é o termo utilizado para a divisão igualitária do patrimônio comum construído pelo casal. Já a herança é o conjunto de bens particulares adquiridos antes e durante o casamento ou depois da separação de fato.
O sambista sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 2017 e, desde então, vive em estado debilitado e sob os cuidados da mulher e da família.
Após o Carnaval, Babi Cruz disse em entrevista que precisaria pensar mais em si e assumiu namoro com o empresário carioca André Caetano, mesmo estando casada com Arlindo. Ela teria conhecido Caetano durante as eleições do ano passado, quando se candidatou a deputada estadual no Rio de Janeiro.
A reportagem conversou com advogados para entender a complexidade jurídica do caso e o que pode acontecer com Babi após a revelação de seu relacionamento paralelo.
“A resposta mais provável é ‘sim’. Ela não será mais herdeira dele, pois estará separada de fato e vivendo em novo relacionamento público, o que caracteriza a ruptura da convivência com Arlindo”, explicou Ana Brocanelo, advogada especializada em direito de família e sucessões, citando o art. 1576 do Código Civil.
A “separação de fato” é o nome dado à situação em que um casal já não convive numa relação conjugal propriamente dita, mas que, por algum motivo, ainda não foi feito o divórcio oficialmente.
“Contudo, Babi terá direito a meação dos bens construídos ao longo da união com Arlindo”, ressalta, em seguida.
Para a advogada Sandra Vilela, que presta assessoria em questões de direito de família, trata-se de uma situação específica e delicada.
“Penso eu, que o fato de ela [Babi] demonstrar publicamente que não estava mais junto a ele [Arlindo], na vigência, se ele vier a falecer, ela perderia [direito a herança]. Mas é uma situação específica, que, talvez, nem exista pra eles. Então, falar que ela perde ou deixa de perder, fica sendo uma coisa… é notório que ele já não tem mais vida ativa e ela teria que ficar o resto da vida dela também sem vida ativa… é bem preconceituoso.”
Filhos não podem pedir divórcio para os pais
A advogada Larissa Oliveira, especialista em direito de família, lembra que os filhos não têm legitimidade para pedir o divórcio dos pais, pois se trata de uma ação personalíssima, onde só os cônjuges respondem sobre.
“Porém, se ela for considerada incapaz de gerir determinadas ações da vida civil de Arlindo, a esposa deverá ser removida do cargo de curadora e substituída por um dos filhos ou parente mais próximo, e prestar conta de todos os fatos desde sua nomeação”, afirma.
Segundo a advogada, o novo curador de Arlindo poderia pleitear ainda, na esfera cível, “danos morais por suposta traição exposta nas mídias e por consequentes humilhações e atos vexatórios que esta publicidade provocou em nome dele, mesmo que ele não tenha capacidade de discernimento”.
Os advogados consultados lembram que o cenário analisado aqui é o de regime de comunhão parcial de bens e comunhão universal de bens. Caso Babi e Arlindo tenham adotado o regime de separação total de bens, ela não teria direito nem a herança tampouco a meação.
Outros dois pontos que ainda precisariam ser analisados são: a data da aquisição dos bens e o reconhecimento da separação de fato.
Babi: “Não posso ser tratada como vilã”
Após a repercussão, Babi Cruz lamentou, em nota publicada nas redes sociais, a proporção que a história tomou e disse que trouxe o assunto a público para evitar que ele fosse abordado com distorções.
“Todos os que me conhecem sabem todos os esforços aos quais eu nunca os medi, desde que aconteceu a tragédia na minha família, com a doença do Arlindo. A partir daquele momento, me fortaleci para viver 24 horas em total dedicação a esta pessoa maravilhosa, que me ajudou a construir tudo que mais valioso tenho, digo: Arlindo Neto e Flora Cruz”, disse Babi, se referindo aos dois filhos.
“Não desejo ao meu pior inimigo, se é que os tenho, tudo o que passei nesses últimos anos, fui ao fundo do poço e lá me revitalizei para seguir adiante. Diante disso, não posso admitir ser tratada como vilã, pois em nenhum momento desrespeitei, denegri, maculei, constrangi a imagem do Arlindo, dos meus filhos, netos, amigos e fãs. Nada do que aconteceu ou acontecerá na minha vida me impedirá de cuidar com todo amor e carinho da saúde do Arlindo, assim como sempre fiz”, completou a produtora.
Fonte: R7
