Diretor do BC esclareceu que liberalização vai ser gradual
A liberalização cambial pretendida pelo Banco
Central (BC) não contempla a abertura indiscriminada de contas em dólar por
pessoas físicas, esclareceu hoje o diretor de Regulação do BC, Otavio Damaso.
Segundo ele, somente algumas categorias de pessoas físicas, que lidam com
moedas estrangeiras no dia a dia, serão beneficiadas.
Central (BC) não contempla a abertura indiscriminada de contas em dólar por
pessoas físicas, esclareceu hoje o diretor de Regulação do BC, Otavio Damaso.
Segundo ele, somente algumas categorias de pessoas físicas, que lidam com
moedas estrangeiras no dia a dia, serão beneficiadas.
Para Damaso, essas categorias de pessoas
físicas podem trazer “eficiência” ao mercado de câmbio. Ele citou os
exportadores como uma categoria que pode se beneficiar da autorização, no
futuro. Entre as pessoas físicas, os diplomatas já contam com a possibilidade de
terem contas em dólares.
físicas podem trazer “eficiência” ao mercado de câmbio. Ele citou os
exportadores como uma categoria que pode se beneficiar da autorização, no
futuro. Entre as pessoas físicas, os diplomatas já contam com a possibilidade de
terem contas em dólares.
Segundo o diretor do BC, a abertura cambial
será feita de forma gradual e levará tempo. “O projeto [proposto pelo BC e anunciado
hoje (7)] autoriza a ampliação [dos tipos de contas em dólar] dentro de um
processo de médio e longo prazos, natural dentro da conversibilidade do real,
um dos objetivos do projeto”, explicou.
será feita de forma gradual e levará tempo. “O projeto [proposto pelo BC e anunciado
hoje (7)] autoriza a ampliação [dos tipos de contas em dólar] dentro de um
processo de médio e longo prazos, natural dentro da conversibilidade do real,
um dos objetivos do projeto”, explicou.
Damaso destacou que segmentos da economia,
como empresas de petróleo e embaixadas de representação de outros países, são
autorizados a operar contas em dólares no Brasil. Outras categorias que podem
ter contas em moeda estrangeira no país são agentes autorizados a operar em
câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacionais, prestadores de
serviços turísticos e sociedades seguradoras.
como empresas de petróleo e embaixadas de representação de outros países, são
autorizados a operar contas em dólares no Brasil. Outras categorias que podem
ter contas em moeda estrangeira no país são agentes autorizados a operar em
câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacionais, prestadores de
serviços turísticos e sociedades seguradoras.
A principal novidade do projeto, de acordo com
Damaso, consiste em delegar ao BC a prerrogativa de definir quais categorias
poderão ter contas em moeda estrangeira.
Damaso, consiste em delegar ao BC a prerrogativa de definir quais categorias
poderão ter contas em moeda estrangeira.
“No futuro, em algum momento, sob certas
circunstâncias, [o projeto] pode ser estendido [a outros setores]. Ele replica
basicamente o que está na legislação em vigor, delegando ao BC a prerrogativa
de permitir que alguns segmentos, sob algumas características, possam ter conta
em dólar”, disse.
circunstâncias, [o projeto] pode ser estendido [a outros setores]. Ele replica
basicamente o que está na legislação em vigor, delegando ao BC a prerrogativa
de permitir que alguns segmentos, sob algumas características, possam ter conta
em dólar”, disse.
Barateamento
Damaso anunciou que as novas regras cambiais
deverão baratear o custo de envio de remessas de dólares ao exterior,
atualmente estimado em torno de 5% do valor da operação. O BC também pretende
permitir que empresas emprestem dólares a terceiros ou a subsidiárias no
Brasil, com a condição de que sejam respeitadas regras prudenciais (para evitar
a quebra da empresa).
deverão baratear o custo de envio de remessas de dólares ao exterior,
atualmente estimado em torno de 5% do valor da operação. O BC também pretende
permitir que empresas emprestem dólares a terceiros ou a subsidiárias no
Brasil, com a condição de que sejam respeitadas regras prudenciais (para evitar
a quebra da empresa).
Outra novidade trazida pela nova legislação,
informou Damaso, será a ampliação dos pagamentos em real no exterior.
Atualmente, somente algumas lojas em freeshops
(lojas em aeroportos que não aplicam alguns impostos) ou de grandes cadeias
aceitam receber em real, o que trava o custo da compra pela taxa de câmbio do
dia, trazendo mais previsibilidade para pagar a fatura.
informou Damaso, será a ampliação dos pagamentos em real no exterior.
Atualmente, somente algumas lojas em freeshops
(lojas em aeroportos que não aplicam alguns impostos) ou de grandes cadeias
aceitam receber em real, o que trava o custo da compra pela taxa de câmbio do
dia, trazendo mais previsibilidade para pagar a fatura.
Tramitação
O projeto de lei começará a tramitar pela
Câmara dos Deputados e depois vai para o Senado. Caso aprovado pelo Congresso
Nacional, a nova legislação cambial será gradualmente regulamentada pelo BC e pelo
Conselho Monetário Nacional. Conforme Damaso, o processo pode levar um ano
(após a aprovação do projeto) até a implementação total das novas regras.
Câmara dos Deputados e depois vai para o Senado. Caso aprovado pelo Congresso
Nacional, a nova legislação cambial será gradualmente regulamentada pelo BC e pelo
Conselho Monetário Nacional. Conforme Damaso, o processo pode levar um ano
(após a aprovação do projeto) até a implementação total das novas regras.
Fonte:
Agencia Brasil
Foto: Marcello Casal Jr.
