PF cumpriu hoje mandados de busca e apreensão em 17 endereços
O procurador-geral da República, Augusto Aras,
pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e
ameaças contra integrantes da Corte. A solicitação foi encaminhada ao ministro
Edson Fachin, relator de uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano
passado para contestar a forma de abertura da investigação.
pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e
ameaças contra integrantes da Corte. A solicitação foi encaminhada ao ministro
Edson Fachin, relator de uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano
passado para contestar a forma de abertura da investigação.
Com base nas investigações do processo foram cumpridos nesta quarta-feira (27)
mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar,
difamar e ameaçar os integrantes do tribunal nas redes sociais.
mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar,
difamar e ameaçar os integrantes do tribunal nas redes sociais.
Segundo Aras, cabe ao Ministério Público
dirigir a investigação criminal e definir quais provas são relevantes.
Além disso, o procurador destacou que se manifestou contra as medidas de busca
e apreensão realizadas, que, segundo ele, foram sugeridas pelo juiz instrutor
do gabinete de Moraes após receber relatório de investigação da Polícia Federal
(PF).
dirigir a investigação criminal e definir quais provas são relevantes.
Além disso, o procurador destacou que se manifestou contra as medidas de busca
e apreensão realizadas, que, segundo ele, foram sugeridas pelo juiz instrutor
do gabinete de Moraes após receber relatório de investigação da Polícia Federal
(PF).
No entendimento do procurador, as buscas e o
bloqueio dos perfis nas redes sociais dos investigados são medidas
desproporcionais por se tratarem de liberdade de expressão e “serem
inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os
membros do STF”.
bloqueio dos perfis nas redes sociais dos investigados são medidas
desproporcionais por se tratarem de liberdade de expressão e “serem
inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os
membros do STF”.
“Neste dia 27 de maio, contudo, a Procuradoria-Geral
da República viu-se surpreendida com notícias na grande mídia de terem sido
determinadas dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao
menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de
persecução penal que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova na fase
inquisitorial, procedimento preparatório inicial, para juízo de convicção
quanto a elementos suficientes a lastrear eventual denúncia”, afirmou.
da República viu-se surpreendida com notícias na grande mídia de terem sido
determinadas dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao
menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de
persecução penal que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova na fase
inquisitorial, procedimento preparatório inicial, para juízo de convicção
quanto a elementos suficientes a lastrear eventual denúncia”, afirmou.
A
abertura do inquérito foi em março de 2019. Na época, o presidente do STF,
ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de
notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e
parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do
caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.
abertura do inquérito foi em março de 2019. Na época, o presidente do STF,
ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de
notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e
parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do
caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.
Na ocasião, a tramitação também foi
questionada pelo ex-procuradora geral da República Raquel Dodge, que chegou a
arquivar o inquérito pela parte da PGR, no entanto, Moraes não aceitou o
arquivamento.
questionada pelo ex-procuradora geral da República Raquel Dodge, que chegou a
arquivar o inquérito pela parte da PGR, no entanto, Moraes não aceitou o
arquivamento.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Rosinei Coutinho
