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Projeto de Lei prevê presença de terapeuta ocupacional nas unidades hospitalares no AM

Está tramitando na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 1032/2023 de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos). A proposta visa estabelecer a inclusão do terapeuta ocupacional nas equipes multidisciplinares em hospitais gerais e especializados, da rede pública e privada, no Amazonas.

Para a parlamentar, a presença desse profissional é imprescindível para a saúde do cidadão amazonense.

“A presença desse profissional vai fazer a diferença no tratamento dos pacientes que enfrentam o estado agudo da doença nas enfermarias e UTIs, e para a promoção da saúde mental dos demais pacientes. Esse cuidado e tratamento é imprescindível para a saúde do corpo como um todo” justificou a deputada.

O PL considera como terapeutas ocupacionais, os profissionais habilitados para avaliar a demanda de assistência terapêutica ocupacional no contexto hospitalar, com vistas a desenvolver a autonomia e independência nas atividades de vida diária (AVDs) e atividades instrumentais de vida diária (AIVDs), de estudo, trabalho, lazer, atividades lúdicas, descanso e participação social durante o período de internação hospitalar e orientações para o pós-alta.

De acordo com o projeto, um terapeuta ocupacional será integrado com o plano de cuidado da equipe multiprofissional, na busca de oferecer cuidado integral à saúde e criar condições de resposta à realidade clínica do paciente.

A norma também prevê a garantia, por parte da unidade hospitalar de, no mínimo, um terapeuta ocupacional para cada 12 leitos, no mínimo 6 horas por dia.


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