Amazonas – O vereador Professor Samuel teve seu projeto de lei n.038/2021 apreciado e aprovado pela Câmara Municipal de Manaus na manhã desta segunda-feira, 15/08. A PL pede a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, transporte, reciclagem, processamento e o benefício no âmbito do município de Manaus de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais.
Em defesa ao projeto o parlamentar destaca a mal funcionabilidade serviços por conta dos furtos de materiais oriundos do município e de empresas prestadoras de serviços. “Furtos de fios de semáforos, Ubs’s, até mesmo delegacias, sem falar nas tampas de bueiros que são alvos constantes de meliantes. Uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no bairro Novo Aleixo, precisou suspender os atendimentos à população, após ter seus fios de eletricidade furtados na madrugada do dia 04/08, as pessoas sofrem diariamente com as ações destes meliantes e este projeto vem de encontro a essas ações, buscado uma solução”, enfatizou Samuel.
A justificativa o projeto prevê barrar o ciclo transgressor no receptador, ou seja, nos estabelecimentos comerciais, que adquirem ou mantenham em depósito tais materiais, que apresentam componentes valiosos, cuja retirada causa danos a milhares de pessoas. No art. 3° enfatiza ainda que ao descumprir o disposto nesta
Lei estará sujeito a sanções penais vigentes do Código Civil Penal.
Na discussão da pl em sessão plenária o vereador apresentou dados e matérias dispondo sobre os furtos. “Há centenas de denúncias e registros de furtos de cabo de luz, semáforos, tampas de Tampas de bueiros, tampas de poços de visitas, fios de cobre de cabos de telefonia e energia elétrica, hastes de cobre e alumínio, hidrômetros, abrigos protetores de hidrômetros e inclusive artes de metais oriundos de cemitérios. Esse ciclo precisa ser quebrado, esperamos a sanção do prefeito para que a Lei seja cumprida”, finalizou.
