TCE

 Nesta terça-feira (22) durante sessão de
votação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram aprovados projetos
de lei de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL) que visam a inclusão
social para Pessoas com Deficiência (PCD’s). A parlamentar destacou a
importância de se criar políticas públicas para que a inclusão de PCD’s seja
efetiva no estado.
 Visando reconhecer as iniciativas empresariais
que favorecem a integração e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com
deficiência ou com dificuldade de locomoção, é que foi aprovado o projeto de
lei que institui o “Selo Empresa Inclusiva”. O selo irá contemplar empresas que
se destaquem com a implementação de ações como a reserva de postos de trabalho
específicos para pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, a
capacitação para o exercício de funções de maior remuneração, a promoção ou o
patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos à PCD’s e a adoção de
soluções arquitetônicas que favoreçam a acessibilidade, tanto para empregados
como para o público em geral.
 “Por meio desse projeto estamos criando
mecanismos para que a inclusão seja efetiva. Quando incentivamos oportunidades
para pessoas com deficiência nós estamos garantindo benefícios a essa pessoas”,
disse a parlamentar.
 Conscientização
e Prevenção
 Foi aprovado também o projeto de lei que cria
o “Agosto Laranja”, uma campanha de conscientização e prevenção às deficiências
no Amazonas. Durante uma semana, serão executadas palestras, distribuição de
material e caminhada de conscientização, e atividades de orientação às
deficiências.
 De acordo com o projeto serão abordados todos
os tipos de deficiências, sejam físicas, mentais, auditivas, visuais ou
múltiplas, de caráter transitório ou permanente, bem como suas causas,
considerando os indivíduos nos diferentes ciclos da vida, de forma a garantir,
inclusive, a abordagem de especificidades.
 “Precisamos falar mais abertamente sobre o
assunto, para que o preconceito com as pessoas com deficiência venha acabar e
elas tenham garantidos o direito e respeito da sociedade em geral”, finalizou a
parlamentar. 
Fonte: Assessoria
de Imprensa da Dep. Joana D’arc
Foto: Divulgação