Amazonas – Representantes do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas se reuniram com secretários municipais da prefeitura de Coari com o objetivo de esclarecer o provimento 144/2023 – CNJ, que trata da regularização fundiária. O Dr. Alderi Rodrigues, juiz auxiliar do Tribunal de Justiça, Dra. Marília Cabral, secretária do Corregedor Geral de Justiça do Amazonas, juntamente com Dra. Luciana Amacio e Dra. Thaís Fernandes, delegatária de serviços extrajudiciais do município e integrante do grupo de trabalho interinstitucional do Governo do Amazonas, trouxeram informações importantes sobre o tema.
Durante a reunião, foi discutida a necessidade de implementar os procedimentos para o registro de ocorrências relacionadas à emissão de títulos registráveis no município de Coari. A cidade encontra-se em um estágio avançado para a concretização da regularização fundiária, o que representa um marco importante para a comunidade local.
A regularização fundiária é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica e a posse legal da propriedade aos moradores. Com a implementação dos trâmites necessários para a emissão de títulos registráveis, busca-se proporcionar a regularização completa dos imóveis, assegurando a proteção dos direitos dos cidadãos.
Coari, nesse sentido, está se destacando pelos avanços conquistados em relação à regularização fundiária. A parceria entre as instituições envolvidas demonstra o compromisso em promover a justiça social e o desenvolvimento sustentável, garantindo a posse legal e a segurança patrimonial dos moradores.
A regularização fundiária é um passo importante para o desenvolvimento sustentável do município, possibilitando o acesso a serviços públicos, o fomento econômico e o fortalecimento das relações comunitárias.
