Tag: Câmara
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base...
Câmara define comandos das 30 comissões permanentes da Casa
Metade delas foi instalada na manhã desta quarta-feira (15) Em meio a muitas negociações que se arrastaram até madrugada desta quarta-feira (15) e terminaram com...
Câmara vai instalar CPI da Águas de Manaus nesta sexta-feira, afirma...
Procuradoria Legislativa da CMM deu parecer favorável à Comissão Parlamentar de Inquérito O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou...
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
PL regulamenta a fabricação, importação e comercialização de jogos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de...
Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais
Sessão semipresencial suspensa ontem foi encerrada hoje pela manhã O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto,...
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
Texto segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que...
Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União
Projeto de lei ainda será votado pelo Senado A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter...
Lira suspende retorno presencial das atividades da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os...
Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar
O texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal...
Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
Texto retorna ao Senado O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual...