Tag: decreto
Procon-AM multa ‘Grupo Baiano’ em R$ 100 mil por reincidência no...
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 100 mil o Grupo Baiano, após nova reincidência no descumprimento do decreto que...
Novo decreto: Motoboys poderão entregar outros produtos além de alimentos
O novo decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), anunciado nesta sexta-feira (29), pelo Governo do Estado e mantém a restrição...
Enem: Decreto estadual confirma suspensão no Amazonas
O governo do Amazonas publicou na noite de quinta-feira (14) um decreto que suspende a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no...
Operação policial vai cumprir toque de recolher a partir da noite...
Em atendimento ao toque de recolher, determinado pelo governador do estado, Wilson Lima, as forças de segurança pública do Amazonas estarão nas ruas pelos...
Governo do Amazonas publica decreto em cumprimento à decisão judicial que...
O Governo do Amazonas publica, nesta segunda-feira (04/01), o Decreto nº 43.269, em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que suspende...
Decreto prevê multa para estabelecimentos que descumprirem regras de prevenção da...
O Governo do Amazonas divulgou nesta segunda-feira (28), de forma oficial, o Decreto n° 43.236, que permite a reabertura dos estabelecimentos considerados não essenciais,...
Decreto restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito
Medida havia sido tomada para compensar apagão no Amapá Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto...
CIF aplicou mais de 600 punições a estabelecimentos por descumprir decretos...
A Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), realizou mais de mil vistorias a bares, restaurantes e eventos em...
