Tag: Lei

Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos   O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional,...

A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) alerta que, se aprovado, o projeto 10.887/2018 que altera a lei da improbidade administrativa contribuirá para um...

Projeto de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP), em plena tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), proíbe que pessoas negativadas em órgãos...

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), abre a possibilidade do uso...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período...

Vinte mil empregos devem ser gerados, com novos investimentos, e tarifa social do gás vai beneficiar 50 mil famílias Ao sancionar a Lei nº 5.420...

Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram por maioria de votos, nesta quarta-feira (10), a Lei que põe fim ao monopólio da Companhia de Gás...

A Assembleia Legislativa do Amazonas promulgou na última semana a Lei Nº 5.403 de 24 de Fevereiro de 2021, de autoria da deputada Joana...

Nesta sexta-feira (5) a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou. No Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que afirma que...

Lei reforça a responsabilidade fiscal dos entes da federação Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das...