Tag: Lei
Rodrigo Guedes protocola na CMM projeto de lei que revoga aumento...
Nesta segunda-feira (4), durante o primeiro dia útil de trabalho da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (PSC) protocolou um projeto...
Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
Avaliação é do Ministério das Comunicações Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e...
Adultos desacompanhados de crianças não poderão ficar em espaços destinados ao...
Adultos desacompanhados de crianças terão a permanência limitada em espaços exclusivos para o público infantil, conforme o Projeto de Lei nº 516/2020 de autoria...
