Tag: STF
Fux diz que o STF não aceitará ameaças à sua independência
Procurador-geral da República defendeu o diálogo como caminho para paz O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a...
Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V
Uma das pendências é o relatório técnico de autoridade estrangeira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite de ontem (10) ao Supremo...
STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Decisão foi por 10 votos a 1 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o governo não pode...
Gata invade transmissão da CNN durante a votação do STF pela...
Cleo quebrou o clima de tensão na CNN Brasil durante a transmissão da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeição do juiz Sérgio...
STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento...
STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas
Para ministros, medida fomenta cultura nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que obriga cinemas de todo o país a...
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar...
STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava...
Ministro Nunes Marques pediu vista do processo A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição...
Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não pode requisitar insumos de saúde, como agulhas e seringas, cuja...
STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP
Decisão responde a recurso da defesa dos parlamentares A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da...
