Tag: STF
STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara
Disputa pelo comando da Casa tem, até o momento, nove candidatos A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão...
STF reconhece legalidade da eleição da Assembleia Legislativa do Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (9), a legalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2020 e manteve a eleição da nova...
STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio
Investigado é um pecuarista acusado de matar a cunhada e o pai dela A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais...
Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda...
Ministro participou de evento sobre julgamentos ligados à pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda...
Bolsonaro se reúne com presidente do STF
A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o...
STF revoga prisão de enfermeira acusada realizar abortos em Minas
Decisão da Primeira Turma foi unânime A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28), por unanimidade, revogar em definitivo a prisão domiciliar...
STF mantém decisão de retirada da Força Nacional de assentamento da...
Julgamento atende a pedido do governo baiano O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que o envio de tropas da Força Nacional de Segurança...
STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras
Análise virtual do caso foi suspensa por Fux Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...
