TCE

 Após
aumento repentino no preço dos combustíveis nos postos do Amazonas, apesar da
redução nas refinarias anunciada pela Petrobras, na última sexta-feira (24), o
deputado Álvaro Campelo (Progressistas), tem feito uso do recesso parlamentar
da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para reunir com motoristas do
serviço de transporte por aplicativo em Manaus para ouvir reivindicações e
demandas.  
 Um dos
principais pontos abordados pela categoria, que possui mais de 60 mil
motoristas cadastrados na capital, foi a importância do incentivo ao uso do gás
natural veicular (GNV), como alternativa para reduzir as despesas com gasolina
e álcool e por se tratar de uma fonte menos agressiva ao meio ambiente.
 De
acordo com o deputado, essas reuniões são uma oportunidade para desfazer uma
série de “fake news”. “A minha luta começou em 2016, ainda como
vereador, quando ingressei em conjunto com o então Defensor Carlos Almeida e
com o Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, Dr. Marco Salum,
com uma Notícia Crime no GAECO (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado), pedindo a investigação de formação de cartel em Manaus. Além
disso, também ingressei uma Ação Civil Pública (ACP), em conjunto com a OAB-AM,
pedindo que houvesse o repasse das reduções de preços aos consumidores,
conforme anúncios feitos pela Petrobras. No dia 20 de fevereiro de 2019,
apresentei em sessão plenária da Aleam, um requerimento com o objetivo de
reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
da gasolina no Estado, o que diminuiria o valor para os consumidores”,
afirmou.
 Na
tarde desta terça-feira (28), em reunião entre o deputado Álvaro Campelo e a
Promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Dra. Sheyla Andrade,
ficou definida a realização de uma audiência entre o MP, Aleam e órgãos de
defesa do consumidor, na sede do MPAM, no dia 3 de fevereiro de 2020, às 9h,
para tratar do andamento das medidas judiciais que serão tomadas, a partir do
relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ao contrário do que
tentam levianamente fazer a população crer, o resultado de toda a investigação,
que aponta indícios de colusão no segmento, ou seja, formação de cartel, está
nas mãos do Ministério Público.
 Aumento no combustível
 Campelo
afirmou, ainda, que o próprio Presidente Jair Bolsonaro, foi categórico ao
afirmar que o caminho para a redução no preço dos combustíveis é o fim do
monopólio da Petrobras e acabar com as distribuidoras. “Sem concorrência não há
preço justo e viável para o consumidor. Não há como continuarmos com essa
política de ‘monopólio da Petrobrás’ e com a existência dos
“atravessadores”, que são as distribuidoras. Nós continuaremos a
enfrentar preços abusivos e aumentos repentinos sempre”, disse Campelo.
Fonte:  Assessoria de Imprensa do Dep. Alvaro Campelo
Foto: Divulgação