Defensoria e
Tribunal de Justiça dispõem de serviços que flexibilizam atendimento durante a
pandemia de Covid-19
Tribunal de Justiça dispõem de serviços que flexibilizam atendimento durante a
pandemia de Covid-19
Em Manaus, as medidas protetivas para mulheres
que sofreram algum tipo de violência podem ser solicitadas ou prorrogadas por
meio de requerimento feito por telefone. Tanto a Defensoria Pública do Estado
do Amazonas (DPE-AM) quanto o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)
disponibilizaram serviços de atendimento à distância durante o período de
pandemia de Covid-19, em cumprimento às medidas de distanciamento social
necessárias.
que sofreram algum tipo de violência podem ser solicitadas ou prorrogadas por
meio de requerimento feito por telefone. Tanto a Defensoria Pública do Estado
do Amazonas (DPE-AM) quanto o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)
disponibilizaram serviços de atendimento à distância durante o período de
pandemia de Covid-19, em cumprimento às medidas de distanciamento social
necessárias.
Durante o período de pandemia, as Medidas
Protetivas de Urgência (MPU) podem ser solicitadas de uma forma mais simples,
sem que as mulheres precisem se dirigir a uma delegacia. Mas é preciso estar
atenta, porque a solicitação de prorrogação deve ser feita com um mês de
antecedência em relação à data de vencimento da medida.
Protetivas de Urgência (MPU) podem ser solicitadas de uma forma mais simples,
sem que as mulheres precisem se dirigir a uma delegacia. Mas é preciso estar
atenta, porque a solicitação de prorrogação deve ser feita com um mês de
antecedência em relação à data de vencimento da medida.
“As mulheres estão deixando de pedir medida
protetiva por acreditar que têm que ir à delegacia, quando na verdade podem
fazer um pedido simples por telefone, na Defensoria ou nos próprios juizados”,
afirma a defensora pública Pollyana Vieira, coordenadora do Núcleo de Promoção
e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem).
protetiva por acreditar que têm que ir à delegacia, quando na verdade podem
fazer um pedido simples por telefone, na Defensoria ou nos próprios juizados”,
afirma a defensora pública Pollyana Vieira, coordenadora do Núcleo de Promoção
e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem).
No TJ-AM, as mulheres vítimas de violência
podem pedir a prorrogação da medida protetiva por meio de um requerimento feito
por telefone. No 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e
Familiar Contra Mulher, os números disponíveis são: (92) 99972-8953, 99198-7620
e 98449-7084. No 2º Juizado Especializado, estão disponíveis os telefones (92)
3303-5011, 3303-5004 e 98438-5528. No 3º Juizado Especializado, os telefones
para atendimento são (92) 3303-5012, 3303-5009 e 98200-6669.
podem pedir a prorrogação da medida protetiva por meio de um requerimento feito
por telefone. No 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e
Familiar Contra Mulher, os números disponíveis são: (92) 99972-8953, 99198-7620
e 98449-7084. No 2º Juizado Especializado, estão disponíveis os telefones (92)
3303-5011, 3303-5004 e 98438-5528. No 3º Juizado Especializado, os telefones
para atendimento são (92) 3303-5012, 3303-5009 e 98200-6669.
As mulheres também podem procurar o Núcleo de
Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública, para pedidos
de prorrogação, pedidos iniciais ou informação de descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência, por meio dos números (92) 98417-3249 e 98427-1138. Caso
a outra parte já tenha ciência e descumpra as medidas, é recomendado ligar para
a Ronda Maria da Penha no (92) 98842-2258.
Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública, para pedidos
de prorrogação, pedidos iniciais ou informação de descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência, por meio dos números (92) 98417-3249 e 98427-1138. Caso
a outra parte já tenha ciência e descumpra as medidas, é recomendado ligar para
a Ronda Maria da Penha no (92) 98842-2258.
Os serviços telefônicos do TJ-AM e da
Defensoria para prorrogação de medidas protetivas ou pedido inicial funcionam
das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Para fazer o requerimento, é
necessária a identificação da vítima, um relato dos fatos, e, se houver, algum
documento comprobatório como fotos, áudios e vídeos.
Defensoria para prorrogação de medidas protetivas ou pedido inicial funcionam
das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Para fazer o requerimento, é
necessária a identificação da vítima, um relato dos fatos, e, se houver, algum
documento comprobatório como fotos, áudios e vídeos.
Providências
– No início do mês de abril, a Defensoria solicitou ao Tribunal de Justiça
do Amazonas (TJ-AM) que as medidas protetivas estabelecidas em favor de
mulheres vítimas de violência fossem automaticamente renovadas durante a
pandemia de Covid-19.
– No início do mês de abril, a Defensoria solicitou ao Tribunal de Justiça
do Amazonas (TJ-AM) que as medidas protetivas estabelecidas em favor de
mulheres vítimas de violência fossem automaticamente renovadas durante a
pandemia de Covid-19.
O pleito levava em consideração a suspensão de
atendimentos presenciais, em virtude da pandemia de coronavírus, o que poderia
dificultar o acesso aos serviços destinados ao acolhimento das mulheres em
situação de violência doméstica e familiar.
atendimentos presenciais, em virtude da pandemia de coronavírus, o que poderia
dificultar o acesso aos serviços destinados ao acolhimento das mulheres em
situação de violência doméstica e familiar.
Em despacho assinado no dia 16 de abril, a
desembargadora Carla Reis pediu que juízes e diretores de fóruns tomassem
providências diante da solicitação. Com independência funcional, cabe a cada
juiz decidir sobre o pleito.
desembargadora Carla Reis pediu que juízes e diretores de fóruns tomassem
providências diante da solicitação. Com independência funcional, cabe a cada
juiz decidir sobre o pleito.
Fonte: DPE-AM
Foto: Clóvis Miranda
