Atos pediram intervenção militar e fechamento do Congresso e Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da
República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo
(19), pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio
Supremo.
Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da
República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo
(19), pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio
Supremo.
O procurador-geral da República, Augusto Aras,
fez o pedido ontem (20), informando
que pretende apurar possíveis violações à Lei de Segurança Nacional pelos atos.
O suposto envolvimento de deputados federais atrai a competência do Supremo
para a investigação, justificou o PGR.
fez o pedido ontem (20), informando
que pretende apurar possíveis violações à Lei de Segurança Nacional pelos atos.
O suposto envolvimento de deputados federais atrai a competência do Supremo
para a investigação, justificou o PGR.
“O Estado brasileiro admite única
ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à
democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras
no pedido.
ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à
democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras
no pedido.
Ao autorizar a investigação, Moraes manteve a
investigação sob sigilo, como havia solicitado Aras. Segundo nota divulgada
pelo Supremo, o ministro escreveu que os fatos narrados pelo PGR são
“gravíssimos”, ao atentarem conta o Estado Democrático de Direito e as
instituições republicanas.
investigação sob sigilo, como havia solicitado Aras. Segundo nota divulgada
pelo Supremo, o ministro escreveu que os fatos narrados pelo PGR são
“gravíssimos”, ao atentarem conta o Estado Democrático de Direito e as
instituições republicanas.
Moraes destacou ainda que a Constituição não
permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem
constitucional e ao Estado Democrático de Direito, nem a realização de atos
visando o rompimento do regime.
permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem
constitucional e ao Estado Democrático de Direito, nem a realização de atos
visando o rompimento do regime.
Segundo o ministro do STF, a decisão concluiu
“ser imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de
financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de
mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de
gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a
perigo de lesão os Direitos Fundamentais, a independência dos Poderes
instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o
nefasto manto do arbítrio e da ditadura”.
“ser imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de
financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de
mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de
gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a
perigo de lesão os Direitos Fundamentais, a independência dos Poderes
instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o
nefasto manto do arbítrio e da ditadura”.
Atos
No domingo (19), quando foi comemorado o Dia
do Exército, manifestações em diferentes cidades pediram a reabertura do
comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo
coranavírus.
do Exército, manifestações em diferentes cidades pediram a reabertura do
comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo
coranavírus.
Em Brasília, manifestantes carregaram faixas e
gritaram palavras de ordem pedindo o fechamento do Congresso, do STF e a volta
do Ato Institucional n° 5 (AI-5), usado durante o regime militar para punir
opositores ao regime e cassar parlamentares.
gritaram palavras de ordem pedindo o fechamento do Congresso, do STF e a volta
do Ato Institucional n° 5 (AI-5), usado durante o regime militar para punir
opositores ao regime e cassar parlamentares.
O presidente Jair Bolsonaro compareceu ao ato
em Brasília e discursou aos manifestantes. “Eu estou aqui porque acredito em
vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar
nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás.
Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção no Brasil, têm que ser
patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o
Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou a época da patifaria. É
agora o povo no poder”, disse no ato.
em Brasília e discursou aos manifestantes. “Eu estou aqui porque acredito em
vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar
nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás.
Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção no Brasil, têm que ser
patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o
Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou a época da patifaria. É
agora o povo no poder”, disse no ato.
Ontem (20), ao ser questionado em frente ao
Palácio da Alvorada por apoiadores, o presidente defendeu Supremo Tribunal
Federal (STF) e o Congresso Nacional “abertos e transparentes”. Na
ocasião, ele afirmou que a pauta do ato do domingo era a volta ao trabalho e a
ida do povo para a rua. Bolsonaro também responsabilizou
“infiltrados” na manifestação por gritos e faixas que pediam fechamento do
Congresso, STF e pediam a volta do AI-5.
Palácio da Alvorada por apoiadores, o presidente defendeu Supremo Tribunal
Federal (STF) e o Congresso Nacional “abertos e transparentes”. Na
ocasião, ele afirmou que a pauta do ato do domingo era a volta ao trabalho e a
ida do povo para a rua. Bolsonaro também responsabilizou
“infiltrados” na manifestação por gritos e faixas que pediam fechamento do
Congresso, STF e pediam a volta do AI-5.
O Ministério
da Defesa emitiu nota na noite de ontem (20) destacando que as Forças
Armadas trabalham na manutenção da paz e da estabilidade no país, “sempre
obedientes à Constituição Federal”. O texto destaca que o momento atual
“exige entendimento e esforço de todos os brasileiros.”
da Defesa emitiu nota na noite de ontem (20) destacando que as Forças
Armadas trabalham na manutenção da paz e da estabilidade no país, “sempre
obedientes à Constituição Federal”. O texto destaca que o momento atual
“exige entendimento e esforço de todos os brasileiros.”
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Fabio Rodrigues
