Rio – Os pais do recém-nascido Miguel Santos Silva, Camila Santos de Souza e Wagner Sarmento Júnior, foram notificados pelo Conselho Tutelar em 2016 e 2019 por irregularidade no registro do primeiro filho. A família perdeu a guarda do filho mais novo no último sábado (21) e a 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determinou que os outros filhos, de 7, 4 e 2 anos, também sejam entregues a um abrigo. De acordo com Camila, em entrevista ao RJTV1, o prazo que deram para ela entregar as crianças vai até esta segunda-feira (23).
Na tentativa de converter a decisão do Conselho Tutelar, o avô das crianças solicitou a guarda provisória. De acordo com a decisão da Justiça, nenhuma das crianças têm documento de identificação, vacinas e nem vínculo escolar.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMS) do Rio informou que a família do bebê Miguel foi orientada e recebeu encaminhamento para comparecer ao cartório para fazer a documentação de forma gratuita. Camila e Wagner obedeceram à orientação e iniciaram o procedimento nesta segunda-feira (23), no entanto, o pai das crianças está sem documentos no momento, o que pode atrasar os trâmites legais.
Autoridades tentaram contato com a família
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Socia (SMAS), em 2019 o Conselho Tutelar foi acionado pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER) Barra da Tijuca para atender a demanda de uma das crianças da família. Na ocasião, a família foi notificada para comparecimento, mas não compareceu. Na época, residiam em Rio das Pedras e não tinham nenhum contato telefônico disponível, mas a equipe do Conselho Tutelar foi várias vezes à residência da família e não conseguiu encontrá-los.
Com o nascimento do Miguel, novamente o Conselho Tutelar foi notificado. “A família recebeu todas as orientações, inclusive o encaminhamento para comparecimento ao cartório para fazer a documentação de forma gratuita. O Conselho Tutelar também tentou visitar a família hoje, no novo endereço, mas a mesma não foi localizada”, disse por meio de nota.
Para providenciar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) qualquer cadastramento e consequente benefício social, como o Bolsa Família, é necessário que a família tenha documentação. A mãe de Miguel já foi inscrita no CadÚnico – que possibilita acesso a benefícios sociais – mas não atualiza seus dados desde 2015.
