TCE

A previsão consta no edital com as regras do exame

 Quem estiver comprovadamente contaminado com o
novo coronavírus (covid-19) até um dia antes da aplicação do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro, deverá comunicar
sua condição na página do participante e poderá ser incluído na reaplicação da
prova, em data a ser definida.
 A previsão consta no edital com as regras do Enem divulgado na terça-feira (31) pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 
 A participação na reaplicação da prova costuma
ser permitida para quem estiver com doença infectocontagiosa. A lista, neste
ano, inclui a covid-19. São também incluídas coqueluche, difteria,
rubéola, sarampo e meningite, entre outras doenças. A lista completa pode ser
conferida no item 6.16.1 do edital.
 Já o participante que sofrer um acidente e
ainda assim quiser fazer a prova poderá solicitar atendimento
especializado até um dia antes da aplicação do Enem, e não mais somente no
período de inscrição.
 Pelo edital deste ano, em caso de acidentes ou
casos fortuitos ocorridos após o período de inscrição, o candidato deverá
solicitar o atendimento especial por meio da Central de Atendimento
do Enem, no número 0800 616161, até 24 horas antes da prova.
 “O Inep analisará a situação e, se houver
disponibilidade para o atendimento, o recurso será disponibilizado”, diz o edital.
Caso não seja possível atender à solicitação com necessidade comprovada, o
participante será incluído na reaplicação do Enem, cuja data será definida.
 Em junho do ano passado, a Justiça Federal do
Pará determinou, em ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), que o
Inep permitisse a solicitação de atendimento especial após o período de
inscrição para os casos de acidente ou fortuitos.
 Na sentença, a juíza Lorena de Sousa Costa, da
5ª Vara Federal de Belém, considerou que o Inep tem capacidade de atender aos
pedidos de atendimento especializado nesses casos de acidente, pois “o número
de candidatos solicitantes de atendimentos especializado e/ou específico,
frente ao número total de inscritos, mostra-se ínfimo”, escreveu.
Outros
tipos de atendimento especializado, como nos casos de deficiência visual ou
auditiva, devem ser solicitados em um período de inscrição determinado,
entre 11 e 22 de
maio
. Os resultados das solicitações serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que
forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recurso. O resultado
final estará disponível em 10 de junho.
Foto:  Marcello
Casal Jr.