Declaração conjunta foi divulgada por mais de 100 organizações
O uso
de tecnologias de vigilância digital pelos governos para combater a
pandemia de covid-19 deve respeitar os direitos humanos, de acordo com
declaração conjunta divulgada hoje (2) por mais de uma centena de organizações
não governamentais (ONGs).
de tecnologias de vigilância digital pelos governos para combater a
pandemia de covid-19 deve respeitar os direitos humanos, de acordo com
declaração conjunta divulgada hoje (2) por mais de uma centena de organizações
não governamentais (ONGs).
Os grupos apelaram aos governos que, ao
mostrar liderança no combate da pandemia, também respeitem os direitos humanos
ao usar tecnologias digitais para rastrear e fazer o monitoramento de
pessoas, disseram a Human Right Watch (HRW), a Anistia Internacional (AI) e
mais 100 organizações na declaração conjunta.
mostrar liderança no combate da pandemia, também respeitem os direitos humanos
ao usar tecnologias digitais para rastrear e fazer o monitoramento de
pessoas, disseram a Human Right Watch (HRW), a Anistia Internacional (AI) e
mais 100 organizações na declaração conjunta.
O documento descreve oito condições que
os governos devem cumprir para permitir o aumento da vigilância digital. Entre
elas, as ONGs destacaram a importância de determinar que essas medidas sejam
“legais, necessárias e proporcionais”, além de “transparentes e
justificadas por objetivos legítimos de saúde pública”.
os governos devem cumprir para permitir o aumento da vigilância digital. Entre
elas, as ONGs destacaram a importância de determinar que essas medidas sejam
“legais, necessárias e proporcionais”, além de “transparentes e
justificadas por objetivos legítimos de saúde pública”.
As organizações consideram que as medidas de vigilância
devem ser limitadas no tempo para lidar com a pandemia, com metas e finalidades
bem definidas e garantindo a segurança de quaisquer dados pessoais coletados.
devem ser limitadas no tempo para lidar com a pandemia, com metas e finalidades
bem definidas e garantindo a segurança de quaisquer dados pessoais coletados.
Além disso, devem “atenuar qualquer risco
de permitir a discriminação ou outros abusos de direitos contra populações
marginalizadas”, além de “incorporar proteções e salvaguardas contra
vigilância abusiva e dar às pessoas acesso a remédios eficazes”.
de permitir a discriminação ou outros abusos de direitos contra populações
marginalizadas”, além de “incorporar proteções e salvaguardas contra
vigilância abusiva e dar às pessoas acesso a remédios eficazes”.
Deve haver uma transparência sobre quaisquer acordos
de partilha de dados com outras entidades do setor público ou privado e
“proporcionar participação livre, ativa e significativa das partes
interessadas relevantes nos esforços de coleta de dados”.
de partilha de dados com outras entidades do setor público ou privado e
“proporcionar participação livre, ativa e significativa das partes
interessadas relevantes nos esforços de coleta de dados”.
“A covid-19 é uma crise de saúde sem
precedentes, mas os governos não devem usar o vírus como cobertura para
introduzir uma vigilância digital invasiva ou generalizada”, disse Deborah
Brown, pesquisadora sênior de direitos digitais da HRW.
precedentes, mas os governos não devem usar o vírus como cobertura para
introduzir uma vigilância digital invasiva ou generalizada”, disse Deborah
Brown, pesquisadora sênior de direitos digitais da HRW.
“Qualquer medida de vigilância deve ter
uma base legal, ser estritamente adaptada para atender a uma meta legítima de
saúde pública e conter salvaguardas contra abusos”,
acrescentou Deborah.
uma base legal, ser estritamente adaptada para atender a uma meta legítima de
saúde pública e conter salvaguardas contra abusos”,
acrescentou Deborah.
Os governos estão, cada vez mais, se voltando
para a vigilância digital, a fim de monitorar e conter a pandemia.
para a vigilância digital, a fim de monitorar e conter a pandemia.
Atualmente, há relatos de que 24 países estão
fazendo o rastreamento de localização de telecomunicações e 14 usam
aplicativos para rastreamento de contatos ou quarentena obrigatória.
fazendo o rastreamento de localização de telecomunicações e 14 usam
aplicativos para rastreamento de contatos ou quarentena obrigatória.
A Human Rights Watch disse que os
governos da China e da Rússia estão expandindo a capacidade de
vigilância e restringindo direitos de forma não justificada por
razões de saúde pública para conter a disseminação do covid-19.
governos da China e da Rússia estão expandindo a capacidade de
vigilância e restringindo direitos de forma não justificada por
razões de saúde pública para conter a disseminação do covid-19.
As autoridades de saúde pública nos Estados
Unidos também trabalham em colaboração com o setor privado para agregar e
analisar conjuntos de dados sobre os movimentos das pessoas, numa tentativa de
obter informações sobre como o vírus está se espalhando e a eficácia de
intervenções em saúde pública.
Unidos também trabalham em colaboração com o setor privado para agregar e
analisar conjuntos de dados sobre os movimentos das pessoas, numa tentativa de
obter informações sobre como o vírus está se espalhando e a eficácia de
intervenções em saúde pública.
Esses conjuntos de dados, no entanto,
geralmente não representam as comunidades de maneira justa, especialmente as
pessoas que vivem na pobreza e as minorias.
geralmente não representam as comunidades de maneira justa, especialmente as
pessoas que vivem na pobreza e as minorias.
“Tentar descobrir como o covid-19 se
espalha, usando conjuntos de dados incompletos e discriminatórios, ameaça os
nossos direitos humanos”, disse Amos Toh, pesquisador sênior em
inteligência artificial da Human Rights Watch.
espalha, usando conjuntos de dados incompletos e discriminatórios, ameaça os
nossos direitos humanos”, disse Amos Toh, pesquisador sênior em
inteligência artificial da Human Rights Watch.
“Isso pode levar a uma aplicação mais
draconiana das medidas de saúde pública que penalizam injustamente as pessoas
que vivem na pobreza e em outras comunidades minoritárias”, disse Toh.
draconiana das medidas de saúde pública que penalizam injustamente as pessoas
que vivem na pobreza e em outras comunidades minoritárias”, disse Toh.
Algumas das medidas de vigilância propostas
podem modificar fundamentalmente a relação entre os governos e a sua
população, afetendo a confiança nas autoridades públicas.
podem modificar fundamentalmente a relação entre os governos e a sua
população, afetendo a confiança nas autoridades públicas.
Isso pode não apenas causar danos a longo
prazo aos direitos humanos, mas também, durante a emergência, pode prejudicar
os esforços para responder à crise da saúde pública.
prazo aos direitos humanos, mas também, durante a emergência, pode prejudicar
os esforços para responder à crise da saúde pública.
“A tecnologia digital pode ajudar a
combater essa pandemia e manter as pessoas seguras, mas apenas se os governos
seguirem as regras de direitos humanos ao usar essas ferramentas”,
afirmou Deborah Brown.
combater essa pandemia e manter as pessoas seguras, mas apenas se os governos
seguirem as regras de direitos humanos ao usar essas ferramentas”,
afirmou Deborah Brown.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcello
Casal Jr.
Casal Jr.
