Pasta buscava consenso com estados e municípios
O Ministério da Saúde não conseguiu construir
até o momento um consenso com estados e municípios para as novas diretrizes de
orientação das medidas de distanciamento social. A equipe da pasta havia
agendado a apresentação das novas recomendações para hoje (13), mas cancelou a
entrevista coletiva.
até o momento um consenso com estados e municípios para as novas diretrizes de
orientação das medidas de distanciamento social. A equipe da pasta havia
agendado a apresentação das novas recomendações para hoje (13), mas cancelou a
entrevista coletiva.
Em nota, a pasta afirmou que “o objetivo era
ter um plano construído em consenso” mas que “esse entendimento não foi obtido
nas reuniões conduzidas até o momento”. Com isso, as discussões com os
conselhos de secretários estaduais (Conass) e municipais de Saúde (Conasems)
serão “aprofundadas”, acrescenta o comunicado.
ter um plano construído em consenso” mas que “esse entendimento não foi obtido
nas reuniões conduzidas até o momento”. Com isso, as discussões com os
conselhos de secretários estaduais (Conass) e municipais de Saúde (Conasems)
serão “aprofundadas”, acrescenta o comunicado.
Na segunda-feira (11), o ministro Nelson Teich
apresentou uma versão preliminar da
proposta. Ela altera as diretrizes que já haviam sido adotadas pela equipe
anterior do Ministério da Saúde, de Luiz Henrique Mandetta. Na versão anterior,
havia três tipos de distanciamento social: seletivo, ampliado e bloqueio total
(lockdown). Para
definir entre um e outro, gestores estaduais e municipais deveriam considerar o
avanço da pandemia e a estrutura disponível para o atendimento (como leitos e
recursos humanos).
apresentou uma versão preliminar da
proposta. Ela altera as diretrizes que já haviam sido adotadas pela equipe
anterior do Ministério da Saúde, de Luiz Henrique Mandetta. Na versão anterior,
havia três tipos de distanciamento social: seletivo, ampliado e bloqueio total
(lockdown). Para
definir entre um e outro, gestores estaduais e municipais deveriam considerar o
avanço da pandemia e a estrutura disponível para o atendimento (como leitos e
recursos humanos).
Na versão de Teich, seriam avaliados quatro
eixos: a capacidade instalada de tratamento, o nível epidemiológico, a
velocidade de crescimento da epidemia e as condições de mobilidade urbana. Na
capacidade instalada, estarão aspectos como quantidade e taxa de ocupação de
leitos. Os detalhes sobre os eixos não foram divulgados.
eixos: a capacidade instalada de tratamento, o nível epidemiológico, a
velocidade de crescimento da epidemia e as condições de mobilidade urbana. Na
capacidade instalada, estarão aspectos como quantidade e taxa de ocupação de
leitos. Os detalhes sobre os eixos não foram divulgados.
Cada grupo possui indicadores que geram uma
pontuação, que começa de 0 e pode chegar a 20 pontos no caso de um dos eixos.
Com isso, são avaliados os níveis de risco, de muito baixos a muito altos. A
partir dessa classificação de riscos são indicados tipos de distanciamento
social: seletivo I e II, ampliado I e II e restrição máxima.
pontuação, que começa de 0 e pode chegar a 20 pontos no caso de um dos eixos.
Com isso, são avaliados os níveis de risco, de muito baixos a muito altos. A
partir dessa classificação de riscos são indicados tipos de distanciamento
social: seletivo I e II, ampliado I e II e restrição máxima.
Na entrevista coletiva de segunda-feira, o
ministro comentou que as propostas seriam submetidas aos secretários estaduais
e municipais. Ele negou que se tratasse de uma flexibilização. O relaxamento
das regras de distanciamento vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro
desde o início da pandemia, posição que custou a saída de Mandetta do cargo.
ministro comentou que as propostas seriam submetidas aos secretários estaduais
e municipais. Ele negou que se tratasse de uma flexibilização. O relaxamento
das regras de distanciamento vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro
desde o início da pandemia, posição que custou a saída de Mandetta do cargo.
Em entrevistas coletivas, o titular do
Ministério da Saúde repetiu que as diretrizes não visavam afrouxar as
regras, especialmente em um momento em que diversas cidades e capitais estão
apertando as restrições, mas que serviriam para uma abordagem “não linear”, com
tratamentos diferentes para regiões distintas.
Ministério da Saúde repetiu que as diretrizes não visavam afrouxar as
regras, especialmente em um momento em que diversas cidades e capitais estão
apertando as restrições, mas que serviriam para uma abordagem “não linear”, com
tratamentos diferentes para regiões distintas.
Teich ressaltou que as diretrizes não
determinariam as medidas de distanciamento, mas serviriam como uma referência
de análise para esses gestores. A definição dessas providências é prerrogativa
das autoridades locais, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal
recentemente.
determinariam as medidas de distanciamento, mas serviriam como uma referência
de análise para esses gestores. A definição dessas providências é prerrogativa
das autoridades locais, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal
recentemente.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcello Casal Jr.
