Amazonas – Durante a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta segunda-feira (04), o Senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou a defesa do judiciário para evitar retrocessos na democracia brasileira. Em solenidade no Teatro Amazonas com a presença das principais autoridades do Estado, os novos dirigentes do TJAM assumem um mandato “tampão” que se estenderá até o dia 2 de janeiro de 2023.
Na ocasião, o desembargador Flávio Pascarelli retornou ao cargo de presidente da Corte, além da desembargadora Maria das Graças Figueiredo, que assumiu o cargo de vice-presidente. O desembargador Ernesto Chíxaro foi empossado como corregedor-geral de Justiça. “É importante nós prestigiarmos a justiça, que tem sido muito atacada. O Pascarelli foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e fez um belíssimo trabalho, com o histórico de uma eleição limpa, tranquila e democrática. Por isso, todos nós políticos, imprensa e sociedade temos a obrigação de não deixar que haja retrocesso político.”, frisou Omar Aziz, que classificou os ataques ao judiciário como preocupantes.
Além do desafio de defender e fortalecer a justiça no Amazonas, Flávio Pascarelli relembrou em seu discurso de posse a reviravolta que a pandemia trouxe para a sociedade. “Tivemos um momento que precisamos nos reinventar. A pandemia veio como um turbilhão, tivemos que nos adaptar em um tempo recorde. Mesmo diante de todo o pesadelo com as perdas de pessoas queridas, ainda assim, nossa Justiça Estadual pôde contar com a atuação exemplar dos seus desembargadores.”, afirmou Pascarelli.
Pascarelli e Graça Figueiredo já foram presidentes do TJAM e, em regra, não poderiam ser eleitos para os principais cargos diretivos da Corte, exceto no caso de um “mandato tampão”. O mandato de apenas seis meses foi instituído para permitir que, a partir de então, todas as gestões do Judiciário amazonense comecem no início e não mais no meio do ano. A proposta aprovada do “mandato tampão” se baseou no princípio da eficiência na administração pública e para melhorar a transição dos cargos de direção.
