Tag: Multa
TCE-AM multa ex-prefeito de Anamã em mais de R$ 1 milhão
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Anamã em 2017, Raimundo Pinheiro da Silva, em mais de R$...
TCE-AM multa ex-diretor de Serviço de Água e Esgoto de Presidente...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (24), o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto...
Último dia para aderir ao Refis estadual será nesta segunda-feira (22/02)
Termina nesta segunda-feira (22/02) o prazo para a adesão ao Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis). O Refis concede descontos de até 95% no...
Procon-AM multa ‘Grupo Baiano’ em R$ 100 mil por reincidência no...
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 100 mil o Grupo Baiano, após nova reincidência no descumprimento do decreto que...
Decreto prevê multa para estabelecimentos que descumprirem regras de prevenção da...
O Governo do Amazonas divulgou nesta segunda-feira (28), de forma oficial, o Decreto n° 43.236, que permite a reabertura dos estabelecimentos considerados não essenciais,...
