Brasil – Três homens foram condenados à prisão por estuprar a sobrinha, de 13 anos, por pelo menos 15 vezes, em ocasiões diferentes. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), dois agressores deverão cumprir pena de 23 anos e 4 meses, já o terceiro teve a pena fixada em 14 anos de reclusão. Os episódios de violência foram denunciados pela própria menina em uma instituição religiosa.
De acordo com a denúncia, os atos libidinosos praticados pelos réus consistiam em passar a mão e o órgão genital no corpo da menina, inclusive nas partes íntimas. Eles também beijavam e algumas vezes ejacularam sobre o corpo da menor.
Não houve conjunção carnal, que é a penetração, porque a vítima fazia força contra os agressores, reclamava de dor e conseguia impedir a consumação do ato. O TJ-SC informou que os acusados se prevaleciam da relação familiar que tinham com a sobrinha para cometer os crimes.
Um deles a levava para um motel para assistir filmes pornográficos e a ameaçava dizendo que destruiria sua família caso não fizesse o que ele queria. O outro tio abusador praticava os delitos durante a noite, depois que a mulher e a filha dormiam. Este também dizia para a menina que não contasse a ninguém.
Da mesma forma, o outro acusado cometeu o abuso em casa, depois que os familiares foram dormir. Ele também mostrou conteúdo pornográfico a ela.
Pelo crime de estupro de vulnerável, cometido ao menos sete vezes, um dos tios foi condenado à pena de 23 anos e quatro meses de reclusão. De mesma forma, o segundo acusado, que cometeu os delitos por sete vezes, foi condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão. O outro réu estuprou a vítima em uma ocasião e teve a pena fixada em 14 anos de reclusão.
Todos devem cumprir as penas em regime fechado, mas ainda podem recorrer da decisão. O processo tramita em segredo de justiça.
Fonte: R7
