Uma mulher de 58 anos, presa na cidade de Santa Cruz do Sul (RS) por suspeita de injúria racial contra um garçom, ficou revoltada ao ser colocada dentro de uma viatura da Brigada Militar na tarde de sexta-feira (2/12). Junto com a vítima, ela foi levada à delegacia da Polícia Civil para registro do flagrante. Durante o trajeto, ela questionou: “Você acha que ser preto é bom?”.
O registro das falas criminosas dentro do veículo da polícia foi feito pelo próprio garçom, identificado como Renato Santos, que, sentado no banco do passageiro, gravou as agressões verbais. O vídeo foi publicado neste domingo (4/12) no Instagram do bar onde o homem trabalha.
“Alguém vai mudar sua cor? Não vai mudar a sua e nem a minha. Você vai ver se eu não te mato, desgraça! (…) Diabo dos infernos”, atacou a mulher.
Na sequência, aos risos, a agressora questiona de forma irônica: “Isso é racismo, né?”. A mulher ainda cita o nome do presidente Jair Bolsonaro, mas não é possível ouvir com clareza a frase completa.
Sinais de embriaguez
Dois policiais do 23º Batalhão da PM foram ao local e conseguiram flagrar a mulher proferindo insultos de cunho racial contra o atendente. Os militares informaram que ela apresentava sinais de embriaguez.
Antes de a mulher entrar na viatura e voltar a injuriar o garçom a caminho da delegacia, outro vídeo, gravado por uma das pessoas que estavam em frente ao bar, mostrou a agressora sendo retirada do estabelecimento algemada pelos policiais.
Conforme o portal GZH, a prisão foi homologada pela Justiça. Porém, em seguida, a liberdade provisória foi concedida à mulher, mediante assinatura de termo no qual ela se compromete a comparecer todo mês em juízo para informar e justificar suas atividades.
Injúria racial ou racismo? Entenda a diferença
De acordo com o Código Penal brasileiro, injúria racial significa ofender alguém em decorrência de sua raça, cor, etnia, religião, origem e por ser pessoa idosa ou com deficiência (PcD).
Já o racismo está previsto na lei 7.716 de 1989 e implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade.
Em 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e equiparou os dois crimes. Com isso, a injúria racial também se tornou imprescritível – ou seja, não há prazo para o Estado punir os acusados. Tanto o racismo quanto a injúria são crimes inafiançáveis.
