O presidente da Câmara também falou sobre o meio ambiente
O descaso do governo federal com o meio
ambiente e a exoneração de Lubia Vinhas, coordenadora-geral de Observação da
Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por divulgar dados
relacionados ao aumento do desmatamento no país, tem grande potencial para
prejudicar o comércio brasileiro no exterior. Em coletiva de imprensa no início
da tarde desta terça-feira (14/7), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), comentou a reunião que teve com investidores europeus, em que o tema
constou na pauta.
ambiente e a exoneração de Lubia Vinhas, coordenadora-geral de Observação da
Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por divulgar dados
relacionados ao aumento do desmatamento no país, tem grande potencial para
prejudicar o comércio brasileiro no exterior. Em coletiva de imprensa no início
da tarde desta terça-feira (14/7), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), comentou a reunião que teve com investidores europeus, em que o tema
constou na pauta.
Maia alertou que é importante que o país
reafirme os compromissos que vem fazendo desde 1992. “Eu venho alertando sobre
o tema desde o ano passado. Fiz críticas, alertas que o tema do meio ambiente é
muito importante para o futuro do nosso país, do nosso meio ambiente impacta
nas mudanças climáticas, a Floresta Amazônica tem um peso grande nos resultados
do Brasil. Reafirmar compromissos e acordos assinados nos últimos anos é muito
importante”, alertou.
reafirme os compromissos que vem fazendo desde 1992. “Eu venho alertando sobre
o tema desde o ano passado. Fiz críticas, alertas que o tema do meio ambiente é
muito importante para o futuro do nosso país, do nosso meio ambiente impacta
nas mudanças climáticas, a Floresta Amazônica tem um peso grande nos resultados
do Brasil. Reafirmar compromissos e acordos assinados nos últimos anos é muito
importante”, alertou.
“Os brasileiros cobram do governo
a retomada da estrutura de fiscalização, responsabilidade das agências de
controle, governadores também precisam colaborar, é importante que essa
sinalização venha não com palavras, mas ações completas. Somado a isso, a
demonstração de que a pauta do país não vai ser de retrocessos em relação a
todos os avanços que o Brasil vem fazendo desde 1992”, afirmou o presidente da
Câmara.
a retomada da estrutura de fiscalização, responsabilidade das agências de
controle, governadores também precisam colaborar, é importante que essa
sinalização venha não com palavras, mas ações completas. Somado a isso, a
demonstração de que a pauta do país não vai ser de retrocessos em relação a
todos os avanços que o Brasil vem fazendo desde 1992”, afirmou o presidente da
Câmara.
Maia também destacou o projeto de
regularização que tramita na Câmara, após a derrubada da Medida Provisória 910,
de mesmo tema. O texto também sofre críticas e é taxado de anti ambiental.
“Diferente do que os investidores e muitos pensam, a regularização fundiária
que colocamos ajuda muito na responsabilização em relação a esses que terão as
terras regularizadas. O importante é debater e cobrar junto do governo.
Transparência em relação aos dados, e retomada junto do vice-presidente Mourão,
do ministro do Meio Ambiente, e a retomada das agências para que tenham a
estrutura necessária para enfrentamento às queimadas no país”, justificou.
regularização que tramita na Câmara, após a derrubada da Medida Provisória 910,
de mesmo tema. O texto também sofre críticas e é taxado de anti ambiental.
“Diferente do que os investidores e muitos pensam, a regularização fundiária
que colocamos ajuda muito na responsabilização em relação a esses que terão as
terras regularizadas. O importante é debater e cobrar junto do governo.
Transparência em relação aos dados, e retomada junto do vice-presidente Mourão,
do ministro do Meio Ambiente, e a retomada das agências para que tenham a
estrutura necessária para enfrentamento às queimadas no país”, justificou.
A respeito da demissão de Lubia Vinhas,
questionado sobre uma restruturação do INPE, Maia disse desconhecer o projeto.
“Não sei o que o governo vai anunciar. Mas monitorar as queimadas não depende
apenas de órgão de governo. Se for para reafirmar a importância do instituto,
do trabalho, acompanhamento desses dados para o governo atuar, é ótimo. Se for
na linha contrária, vai ser um retrocesso. Mas não tenho informações de qual
será a decisão”, disse.
questionado sobre uma restruturação do INPE, Maia disse desconhecer o projeto.
“Não sei o que o governo vai anunciar. Mas monitorar as queimadas não depende
apenas de órgão de governo. Se for para reafirmar a importância do instituto,
do trabalho, acompanhamento desses dados para o governo atuar, é ótimo. Se for
na linha contrária, vai ser um retrocesso. Mas não tenho informações de qual
será a decisão”, disse.
O parlamentar destacou a importância de o
governo ser transparente. “Tão importante quanto o enfrentamento das queimadas
é a divulgação dos dados. A taxa de crescimento das queimadas no Brasil é a
maior do mundo. Temos que dar transparência e capacidade para os órgãos de
controle fiscalizarem”, ressaltou.
governo ser transparente. “Tão importante quanto o enfrentamento das queimadas
é a divulgação dos dados. A taxa de crescimento das queimadas no Brasil é a
maior do mundo. Temos que dar transparência e capacidade para os órgãos de
controle fiscalizarem”, ressaltou.
Pautas da semana
Na coletiva, Maia também falou das pautas
previstas para a semana e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Maia disse que
dedicará a semana para levar a plenário medidas provisórias já acordadas com o
governo. Entre os textos, a MP 926, que possibilita, de forma temporária,
“restrição de circulação por rodovias, portos ou aeroportos, de entrada e saída
do País e locomoção interestadual e intermunicipal”, segundo consta na
explicação da ementa da medida.
previstas para a semana e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Maia disse que
dedicará a semana para levar a plenário medidas provisórias já acordadas com o
governo. Entre os textos, a MP 926, que possibilita, de forma temporária,
“restrição de circulação por rodovias, portos ou aeroportos, de entrada e saída
do País e locomoção interestadual e intermunicipal”, segundo consta na
explicação da ementa da medida.
No caso do Fundeb, Maia disse que começará o
debate na próxima segunda. Com isso, o ministro da Educação, Milton Ribeiro
terá tempo para se atualizar e participar dos debates. “O Fundeb começa o
debate na segunda, termina na segunda ou na terça, e o governo pediu para
construirmos condições para o ministro participar do debate com a deputada
(Professora) Dorinha (DEM-TO). O texto tem muitos avanços, vai na linha
correta, com preocupação com melhoria da qualidade do ensino, e vamos, além
disso incrementar uma recomendação que foque na educação infantil e ensino
médio profissionalizante. Vão ser avanos importantes que vão focar na melhora
da qualidade de ensino”, garantiu.
debate na próxima segunda. Com isso, o ministro da Educação, Milton Ribeiro
terá tempo para se atualizar e participar dos debates. “O Fundeb começa o
debate na segunda, termina na segunda ou na terça, e o governo pediu para
construirmos condições para o ministro participar do debate com a deputada
(Professora) Dorinha (DEM-TO). O texto tem muitos avanços, vai na linha
correta, com preocupação com melhoria da qualidade do ensino, e vamos, além
disso incrementar uma recomendação que foque na educação infantil e ensino
médio profissionalizante. Vão ser avanos importantes que vão focar na melhora
da qualidade de ensino”, garantiu.
Sobre um
possível aumento da complementação federal ao Fundeb, Maia disse que pode ser
debatido. “O governo pode apresentar proposta. Reduzimos de 15% para 2,5%
escalonado até 2026. Está escalonado, mas está justo. Podemos melhorar o texto,
que tem muitos avanços. Um texto com diálogo com todos os partidos, todos
cedem. Acho que as regras melhoraram e teremos uma boa votação na próxima semana”,
ponderou.
possível aumento da complementação federal ao Fundeb, Maia disse que pode ser
debatido. “O governo pode apresentar proposta. Reduzimos de 15% para 2,5%
escalonado até 2026. Está escalonado, mas está justo. Podemos melhorar o texto,
que tem muitos avanços. Um texto com diálogo com todos os partidos, todos
cedem. Acho que as regras melhoraram e teremos uma boa votação na próxima semana”,
ponderou.
STX X Forças Armadas
Maia foi cuidadoso ao comentar as declarações
do ministro do STF, Gilmar Mendess sobre as Forças Armadas, em um debate
promovido no Sábado, pela Isto É. “Nós não podemos mais tolerar essa situação
que se passa com o Ministério da Saúde. Pode ter tática, pode ter estratégia em
relação a isso, mas é impossível! Não é aceitável que se tenha esse vazio no
Ministério da Saúde. Pode-se até dizer: ‘Ah, a estratégia é tirar o
protagonismo do governo federal; é atribuir a responsabilidade a estados e
municípios. Se for essa a intenção, é preciso fazer alguma coisa. Isso é ruim!
É péssimo para a imagem das Forças Armadas! É preciso dizer isto de maneira
muito clara: o Exército está se associado a este genocídio. Não é razoável! Não
é razoável para o Brasil! É preciso dizer. É preciso pôr fim a isto”, afirmou o
ministro.
do ministro do STF, Gilmar Mendess sobre as Forças Armadas, em um debate
promovido no Sábado, pela Isto É. “Nós não podemos mais tolerar essa situação
que se passa com o Ministério da Saúde. Pode ter tática, pode ter estratégia em
relação a isso, mas é impossível! Não é aceitável que se tenha esse vazio no
Ministério da Saúde. Pode-se até dizer: ‘Ah, a estratégia é tirar o
protagonismo do governo federal; é atribuir a responsabilidade a estados e
municípios. Se for essa a intenção, é preciso fazer alguma coisa. Isso é ruim!
É péssimo para a imagem das Forças Armadas! É preciso dizer isto de maneira
muito clara: o Exército está se associado a este genocídio. Não é razoável! Não
é razoável para o Brasil! É preciso dizer. É preciso pôr fim a isto”, afirmou o
ministro.
As Forças Armadas responderam e Maia pôs panos
quentes na tensão. “O que o ministro quis dizer é que o Exército no Ministério
da Saúde, um militar comandando a pasta,impacta na imagem do Exército durante a
pandemia. O ministro usou palavras duras. Temos que tentar baixar a
temperatura. Compreendo a reação das Forças Armadas. Mas é muito mais uma
preocupação pela imagem do Exército que um ataque às Forças Armadas”, amenizou.
quentes na tensão. “O que o ministro quis dizer é que o Exército no Ministério
da Saúde, um militar comandando a pasta,impacta na imagem do Exército durante a
pandemia. O ministro usou palavras duras. Temos que tentar baixar a
temperatura. Compreendo a reação das Forças Armadas. Mas é muito mais uma
preocupação pela imagem do Exército que um ataque às Forças Armadas”, amenizou.
“Esse enfrentamento não é bom para as Forças
Armadas e nem para o Supremo. O ministro Gilmar Mendes tem atuado de forma
independente e muito boa nos últimos anos, e temos que respeitar os dois lados
e esperar que esse conflito acabe. Acho que ele quis dizer uma coisa que
estão atacando por outra. Prefiro que a gente não amplie essa polêica e
continuemos tendo um bom diálogo todos”, completou.
Armadas e nem para o Supremo. O ministro Gilmar Mendes tem atuado de forma
independente e muito boa nos últimos anos, e temos que respeitar os dois lados
e esperar que esse conflito acabe. Acho que ele quis dizer uma coisa que
estão atacando por outra. Prefiro que a gente não amplie essa polêica e
continuemos tendo um bom diálogo todos”, completou.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Maryanna Oliveira
