O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (25) a soltura do empresário Leonardo Souza Ceschini, de 34 anos, acusado de matar a facadas da esposa, a representante comercial Érica Fernandes Alves Ceschini, em dia 31 de janeiro, um dia após a final da Copa Libertadores entre Palmeiras e Santos.
Érica era palmeirense e o marido, corintiano. O Palmeiras venceu a partida. O crime ocorreu após uma suposta briga por futebol no apartamento do casal no bairro São Domingos, Zona Oeste da capital.
Na decisão que mandou soltar o marido, assassino confesso, a juíza Giovanna Christina Colares, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, entendeu que houve excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva. Ela afirmou que o Ministério Público foi alertado várias vezes de que deveria oferecer a denúncia no prazo estabelecido pela legislação.
“Verifico que já se encontra em muito ultrapassado o prazo para o oferecimento da denúncia, estabelecido no artigo 46 do Código de Processo Penal, razão pela qual a prisão do indiciado representa nítido constrangimento ilegal, devendo ser imediatamente relaxada, consoante artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, que dispõe que a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”, escreveu a magistrada na decisão.
O promotor responsável pelo caso, Fernando Bolque, nega inércia do Ministério Público no processo e diz que o inquérito policial só não foi concluído ainda porque investiga novas informações que surgiram, e provas que ainda devem ser colhidas para se concluir o que houve.
O promotor pediu a quebra do sigilo telefônico do acusado e da vítima e diz que apura a suspeita de feminicídio e de que o crime possa ter sido premeditado.
Quinze dias antes, porém, a mesma juíza havia rejeitado um outro pedido de habeas corpus da defesa do empresário, que alegava problemas de saúde. Na decisão anterior, Giovanna determinou que o réu continuasse preso e que tivesse acesso a consultas médicas regulares na penitenciária em que está preso na capital paulista.
A Polícia Civil investiga se, após o assassinato, o sogro da vítima furtou do apartamento o carro dela, duas TVs, um micro-ondas, eletroeletrônicos e joias. O furto teria sido cometido enquanto o corpo da representante comercial era velado e sepultado no dia 1º de fevereiro.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado por parentes da representante comercial assassinada, o sogro de Érica e outras pessoas levaram os bens que estavam dentro do apartamento onde o casal morava com os filhos gêmeos de 2 anos.
Até o celular da vítima e documentos das crianças foram levados por uma mulher que seria advogada da família do marido, ainda segundo a polícia. As crianças estão provisoriamente com os avós maternos.
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