TCE

Programa concede de R$ 600 a R$ 1,2 mil por mês a cada beneficiário

 O vice-presidente da República, Hamilton
Mourão, defendeu, hoje (26), o aprimoramento e a manutenção do auxílio emergencial
pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI),
autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia da
covid-19.
 “A política de assistência social deverá ser
aprimorada e mantida após a pandemia, para continuar a prover dignidade e
liberdade às famílias vulneráveis”, disse Mourão ao proferir, pela internet,
uma palestra organizada pelo grupo Ser Educacional, mantenedor de seis
instituições de ensino superior espalhadas pelo país, além de escolas técnicas
e de ensino à distância (EAD).
 Para o vice-presidente, a pandemia demonstrou
a importância do Estado em oferecer assistência financeira para pessoas em
condições de maior vulnerabilidade. “O auxílio emergencial, ou corona voucher,
assegurou a dignidade de milhões de famílias neste período de crise”, disse
Mourão, enfatizando a importância das políticas públicas de assistência social
que visam a amparar os cidadãos, garantindo-lhes o pleno acesso aos direitos
sociais.
 “Não é simplesmente dar dinheiro aos mais
pobres, mas garantir aos mais necessitados as condições mínimas para
desenvolverem aptidões e progredirem em seus projetos sociais”, disse o
vice-presidente. “Somos um país de enormes desigualdades sociais, econômicas e
regionais e o Estado brasileiro não pode se furtar ao enfrentamento e à
mitigação destas disparidades.”

 Extensão

 Instituído em abril deste ano, em meio à
pandemia, o programa de auxílio emergencial concede uma parcela de R$
600 a R$ 1,2 mil (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada
beneficiário em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Projetado para
durar três meses, o auxílio foi posteriormente prorrogado para um total de cinco
parcelas. Agora, o governo discute formas de viabilizar uma nova extensão.
 No dia 19, o presidente Jair Bolsonaro disse
que a ajuda pode ser estendida até o fim do ano, mas com um valor
menor, ainda em discussão. “Os R$ 600 pesam muito para a União”, admitiu
Bolsonaro na ocasião. “Alguém da [Ministério] Economia falou em R$ 200, eu acho
que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo, e nós buscarmos que ele venha a
ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano”, acrescentou o
presidente.
 Segundo o governo federal, o pagamento do auxílio emergencial beneficiou, direta e
indiretamente, a mais de 126 milhões de pessoas. Segundo a Caixa, são pouco
mais de 66 milhões de beneficiários diretos cadastrados para receber o
benefício, para o qual já foram destinados mais de R$ 166,4 milhões.
 À iniciativa se somam outras ações, como o
Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que, conforme a Casa Civil,
destinou R$ 4,7 bilhões para atender a povos e comunidades tradicionais,
idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua ou em áreas urbanas
vulneráveis, como os refugiados atendidos pela Operação Acolhida, em Roraima.
Foto: Adriano Machado