O vereador Raiff Matos (DC) parabenizou o Conselho Municipal de Educação pela decisão de suspender temporariamente a resolução n 091/CME/2020 que visava estabelecer, sem o devido preparo, a educação para as relações étnico-raciais, diversidade sexual e gênero, bem como diversidade religiosa, no sistema municipal de ensino de Manaus. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 16 de março.
O vereador Raiff Matos está em articulação pela suspensão da Resolução 091 desde a data de sua publicação, no dia 13 de janeiro. Raiff apresentou logo após a publicação um pedido de informações e no dia 5 de fevereiro um pedido pela suspensão. Ele também conversou com o secretário Municipal de Educação, Pauderney Avelino e com o próprio prefeito de Manaus, David Almeida.
O principal argumento do vereador é que a resolução indicava a inclusão desses temas sem a devida preparação dos profissionais que irão executá-las e sem o devido estudo técnico necessário para evitar que a iniciativa gere efeito diferente do esperado. “Quero parabenizar o bom senso do prefeito David Almeida, do secretário Pauderney Avelino e os conselheiros de educação pela decisão, atendendo a nossa solicitação que foi subscrita por outros colegas parlamentares”, disse.
O vereador Raiff Matos também questiona sobre a necessária consulta às famílias para a inclusão dessa temática. “A comunidade não pode ficar de fora no debate sobre a inclusão ou não desse tema. Os pais precisam ter direito de opinar sobre a formação de seus filhos. De que forma isso será passado?”, afirmou o vereador.
De acordo com a nova resolução do CME, foi dado um prazo de 90 dias para um amplo debate sobre o tema, envolvendo os órgãos do sistema Municipal de Ensino, órgãos de controle externo, Poder Legislativo e segmentos afetos à matéria. O Conselho vai constituir uma comissão transitória para organizar estudos e realizar audiência pública, podendo ser por meio de ferramentas de Tecnologia de Informação e de Comunicação
