Segundo informações da Secretária-geral da Presidência, o atual presidente da república, Jair Bolsonaro, decidiu vetar o prazo de 5 dias que a Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) referente a aprovação do uso emergencial da vacinação no país. Agora está nas mãos do Congresso derrubar ou não o veto de Bolsonaro.
Este é um dos vetos feitos a MP ao qual autoriza o Brasil a Covax Facility (aliança internacional organizada pela OMS), referente a compra de vacinas.
No Senado, a medida tratava, inicialmente, da participação do país ao mecanismo da OMS (Organização Mundial de Saúde), mas recentemente a medida foi alterada na Câmara dos Deputadas no qual incluiu que a Anvisa deveria autorizar em ate 5 dias o uso de vacinas internacionais emergencialmente.
Ano passado, 2020, foi criada uma lei federal no qual alegava que a Anvisa teria até 72 horas para validar ou não o uso emergencial de uma vacina vinda dos Estados Unidos, Japão ou China.
O veto do presidente Bolsonaro ocorreu “após a manifestação técnica dos ministérios envolvidos” e para “adequação à constitucionalidade e ao interesse público da propositura”, segundo informações da secretária.
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
