Em diálogo com o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo de seu programa semanal, nesta terça-feira, 14 de novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou a intenção de lançar uma ação do Governo Federal para assegurar o pagamento de bolsa e de poupança para estudantes do ensino médio. O objetivo é atacar de frente o problema da evasão escolar.
Eu acho importante dizer para o jovem que está nos assistindo o seguinte: cara, nos ajude a ajudá-lo. Nós vamos criar as condições. O que nós não podemos é pegar você e levar diretamente na escola. Nós só vamos te dar incentivo para que você saiba que nós estamos pensando no seu futuro e no futuro da sua família”
Pela proposta, todo aluno do ensino médio deve receber por mês uma quantia, e outra será depositada numa espécie de poupança ao final de cada ano. O estudante terá de obedecer contrapartidas que estão sendo estabelecidas, como frequência adequada em sala de aula e aprovação nas disciplinas.
“São jovens que estão deixando a escola. Então, o que é que vamos fazer? O aluno entra no primeiro ano e vai receber todo mês um auxílio e no final do ano, ele concluindo o primeiro ano, recebe uma bolsa. Vai ser depositado uma poupança, um compromisso. E aí ele entra no segundo ano, recebe auxílio mensal e, no final do ano, também a bolsa vai ser depositada. E na conclusão do ensino médio, ele pode resgatar todo aquele recurso para montar um negócio que ele queira começar ou ir para a universidade”, explicou Santana.
A faixa de renda dos estudantes será pré-requisito. O governo estuda qual modelo adotar: se vai beneficiar apenas famílias que já estejam cadastradas no Bolsa Família, por exemplo, ou se vai cruzar informações de todo Cadastro Único (CadÚnico), que é uma base de dados mais ampla dos programas sociais.
“Eu acho importante dizer para o jovem que está nos assistindo o seguinte: cara, nos ajude a ajudá-lo. Nós vamos criar as condições. O que nós não podemos é pegar você e levar diretamente na escola. Nós só vamos te dar incentivo para que você saiba que nós estamos pensando no seu futuro e no futuro da sua família”, afirmou o presidente Lula.
O programa está sendo desenhado desde o ano passado, por um compromisso assumido com a então candidata à Presidência e hoje ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O governo ainda deve definir se fará o programa por meio de uma medida provisória ou projeto de lei.
DESENROLA DO FIES – O presidente Lula aproveitou o programa Conversa com o Presidente para reforçar as medidas do Governo Federal para equacionar dívidas de 1,28 milhão de pessoas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O chamado “Desenrola do FIES” é válido para contratos celebrados até 2017 e com inadimplência até 30 de junho de 2023.
“Essa dívida de 1,28 milhão de alunos significa R$ 54 bilhões. É muito dinheiro, gente. E nós estamos querendo que você se liberte dessa dívida para que você volte a andar de cabeça erguida e possa voltar para a universidade”, destacou o presidente, lembrando o volume já negociado pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
“Nessa semana que passou, o Banco do Brasil conseguiu fazer 12.870 acordos. Teve gente que teve 90% de desconto, 95% de desconto. Teve gente que teve 80% de desconto. A Caixa Econômica conseguiu fazer 45.159 acordos, ou seja, perfazendo R$ 2,24 bilhões. Então eu trouxe o Camilo aqui para o Camilo dizer para você: ‘Cara, não jogue fora essa oportunidade. Se você, por algum motivo, por desemprego, por crise familiar não conseguiu terminar o seu curso, não conseguiu pagar o FIES, agora você tem a chance de zerar os problemas da sua vida.’”
