O
procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal
(STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de
Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a
intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.
procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal
(STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de
Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a
intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.
“O Estado brasileiro admite única
ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à
democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras
no pedido, conforme nota divulgada no início da tarde pela PGR.
ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à
democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras
no pedido, conforme nota divulgada no início da tarde pela PGR.
Segundo o texto, o PGR deseja apurar se houve
o cometimento de crime por parte de cidadãos ou deputados federais que
organizaram as manifestações contra o regime da democracia participativa
brasileira. A competência do Supremo se dá devido ao possível envolvimento de
parlamentares, justificou Aras.
o cometimento de crime por parte de cidadãos ou deputados federais que
organizaram as manifestações contra o regime da democracia participativa
brasileira. A competência do Supremo se dá devido ao possível envolvimento de
parlamentares, justificou Aras.
Atos
Ontem, várias manifestações foram registradas
no país. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de
medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus. No ato em
Brasíla foram vistas também mensagens que pediam o fechamento do
Congresso, do STF e a volta do Ato Instituicional n° 5, usado no
governo militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares. As
mensagens causaram repercussão entre a classe política, Judiário e entidades da
sociedade civil.
no país. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de
medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus. No ato em
Brasíla foram vistas também mensagens que pediam o fechamento do
Congresso, do STF e a volta do Ato Instituicional n° 5, usado no
governo militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares. As
mensagens causaram repercussão entre a classe política, Judiário e entidades da
sociedade civil.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Rosinei Coutinho
