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 O tema combustíveis voltou a ser discutido
nesta quinta-feira (07), em Sessão virtual da Assembleia Legistativa do Estado
do Amazonas (Aleam). O questionamento foi levantado, mais uma vez, pelo
deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), que criticou duramente os
repasses que não foram realizados aos consumidores do Amazonas. 
 “Além de os postos de combustíveis não
repassarem ao consumidor mais de 30% de redução, anunciados pela Petrobras nos
últimos meses, tomo o conhecimento de que a companhia aumentará em 12%, na
média, o preço da gasolina nas refinarias a partir de hoje. A empresa já
ajustou 13 vezes a sua tabela de preços da gasolina nas refinarias. Espero que
este apelo possa chegar ao Presidente Bolsonaro e que ele possa tomar uma
providência urgente com relação a este verdadeiro crime nas relações de
consumo”, afirmou o deputado.
 O deputado Progressista tem um histórico de
combate à abusividade no setor de combustíveis, desde quando ainda estava na
Câmara Municipal de Manaus. Em 2016, juntamente com a Força-Tarefa do
Consumidor, composta pelo Ministério Público do Estado, Defensoria Pública,
Procons do Municipio e do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública
da União, apresentaram uma notícia crime da prática de cartel na rede de
distribuição e varejo de petróleo à Procurdoria Geral da República.
 No ano de 2018, juntamente com a OAB Amazonas,
o parlamentar apresentou nova denúncia  à
Polícia Federal (PF), a respeito da prática de cartel, reforçando novamente o
pedido de providências, este ano, quando esteve na sede do órgão, reunido com o
Superintende da PF, Alexandre Saraiva e reforçou o pedido de análise do
relatório da investigação feita pela Aleam.
 Em 03 de fevereiro deste ano, Álvaro Campelo,
esteve no Ministério Público do Estado (MPE), reunido com promotores,
motoristas de táxi, aplicativos e caminhoneiros, cobrando ações efetivas sobre
os aumentos abusivos que já estavam ocorrendo naquele mês. O deputado também
solicitou medidas à titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na
Defesa do Consumidor (Prodecon), 
promotora Sheila Andrade, com relação ao relatório da CPI, que apontou a
prática de formção de cartel.
 Na semana passada, o deputado enviou ofícios à
Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ministério Público Federal (MPF),
Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (CADE), Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal
da OAB e Procon Amazonas, cobrando providências diante dos repasses que não
chegaram ao consumidor, principalmente de Manaus.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Alvaro
Campelo
Foto: Divulgação