Durante a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) trabalhou nos 62 municípios e elevou a saúde, educação, agricultura, piscicultura, tecnologia, esporte, defesa do consumidor, infraestrutura, assistência social, proteção às mulheres, cultura e dentre outras áreas do estado.
“Essa foi uma legislatura atípica, pois vivemos um período de pandemia, porém, trabalhamos para melhorar a vida da população amazonense com emendas parlamentares, indicativos, requerimentos e leis voltadas ao melhor funcionamento de hospitais, escolas e pensamos em novas políticas públicas para retomar a economia, assim garantido emprego e renda ao povo”, disse o deputado João Luiz.
Defesa do Consumidor
O parlamentar que assumiu ao longo do mandato a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM) e o biênio (2019-2020) da Secretaria do Consumidor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) destacou que 4.910 atendimentos a população foram realizados relacionados à questão do consumidor.
“Durante a pandemia de Covid-19, criamos a Lei nº 5.143/2020, que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas. Foi uma importante lei para o consumidor amazonense”, frisou.
João Luiz criou o Núcleo de Apoio ao Superendividado na CDC/Aleam, por meio da Resolução Legislativa nº 822/2021, onde tem uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e outros órgãos do Estado, foi autor da Lei nº 5.867/2022, a “Nova Lei das Filas”, que ganhou destaque nacional na a revista eletrônica Consultor Jurídico ( ConJur) e foi tema de debate na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), da Lei n° 5.908/2022, de autoria do deputado João Luiz, que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no Amazonas.
O republicano também é o autor da Lei nº 5377/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade às operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e às operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimentos físicos nas regiões do Estado do Amazonas. Fez fez a indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado do Amazonas, além de realizar uma audiência pública em prol dos moradores de Iranduba, Manacapuru, que tiveram problemas devido a falta de energia elétrica.
Produtividade Legislativa
Em quatro anos de mandato na Aleam, o deputado João Luiz apresentou 114 Projetos de Lei (PL), sendo que 77 viraram leis, 23 Projetos de Resolução Legislativa (PRL), três Propostas de Emenda à Constituição do Estado (PEC), 1939 Requerimentos e 242 indicações ao Governo do Amazonas.
RespirAR
Um dos principais destaques de João Luiz foi o indicativo do Programa RespirAR, que foi um marco para o Estado do Amazonas durante a pandemia. “O RespirAR virou uma política pública importante para o tratamento de pessoas que tiveram sequelas da Covid-19. Esse programa virou referência nacional e internacional para a comunidade científica, sendo debatido na Universidade Coimbra, em Portugal, citado em painel da da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e recebendo a visita de representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde”, avaliou.
Esporte
No esporte, o Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), que conta com mais de 7 mil atletas mirins matriculados em Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Envira, Humaitá, Tabatinga e Codajás foi um indicativo de João Luiz ao Governo do Amazonas, que também indicou a reforma de campos de futebol na capital amazonense, onde os Complexo Esportivos da Baixada Fluminense, Arena do Passarinho, CDC da Compensa e dentre outros foram inaugurados em diversas zonas de Manaus. Em Presidente Figueiredo, o deputado João Luiz avançou com a emenda parlamentar para a construção inédita de um estádio de futebol para melhorar as práticas esportivas no município e no CDC da Compensa, na Zona Oeste de Manaus, também destinou recursos para a cobertura da arquibancada no campo de futebol da região.
Política para as mulheres
O republicano relembrou a criação do Projeto de Lei (PL) Nº 419/2022, que dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha Online. A propositura está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), além das Leis nº 5.032/2019, que veda na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes do Estado, a nomeação em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, de pessoas que tiverem sido condenadas nos últimos cinco anos, na Lei Maria da Penha, na nº 5.608/2021, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Amazonas, na nº 4.926/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e a nº 5.080/2020, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Pessoas Vítimas de Escalpelamento.
Educação
João Luiz percorreu os municípios do Amazonas, onde fez indicativos e requerimentos para a revitalização de escolas estaduais, interviu na reforma de unidades de ensino como as escolas estaduais Terezinha de Almeida, Rosina Ferreira, ambas no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste, e Agnello Bittencourt, no bairro Santo Agostinho, Zona Oeste de Manaus, modernizou laboratórios de informática na capital e interior do estado.
Ele também foi autor dos Projetos de Lei que instituem a pré-iniciação científica no ensino médio e educação técnico-profissional no ensino.
Em Benjamin Constant, na Vila de Balbina, em Presidente Figueiredo, Tabatinga, Iranduba, Manaus o parlamentar destinou emendas impositivas para a aquisição de computadores para o laboratório de informática, obras e instalação da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Rosina Ferreira, no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus, recursos para o Centro de Educação Tecnológico do Amazonas (Cetam) para cursos e capacitação profissional, além de emendas para escolas em diversas zonas da capital amazonense.
Segurança
Para o Departamento de Polícia Técnico Científica (DPTC) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o deputado João Luiz destinou emendas parlamentares para a aquisição de materiais, destinou emendas impositivas para a aquisição de motos para o setor de trânsito no município de Parintins e em Presidente Figueiredo aquisição de veículos para a Guarda Municipal.
João Luiz também indicou ao Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a obrigatoriedade de um profissional de segurança nas escolas estaduais do Amazonas.
O parlamentar indicou também o requerimento que institui a implantação de bolsão de proteção, além de recuo exclusivo para motocicletas e ciclistas nas vias públicas equiparadas com semáforos, que foi aceito pela Prefeitura de Manaus.
Setor Primário
O deputado João Luiz também indicou ao Governo do Amazonas o anteprojeto de lei, que dispõe sobre a implantação do cultivo do café clonal no Estado. O trabalho foi destaque nacional na TV Senado, em Brasília.
Ao longo do mandato, o parlamentar também elevou o nome da cafeicultura nos municípios de Silves e na Vila de Lindóia, em Itacoatiara. O republicano também debateu em outros municípios sobre a agricultura e destinou emendas parlamentares ao setor primário.
Neste setor, o deputado João Luiz contribuiu com agricultores com a aquisição de mudas, computadores e caminhões para retomada econômica durante o período pandêmico, aos pescadores, também destinou recursos para os kits pescas em diversos municípios do Estado do Amazonas.
Saúde
Nesta área, o deputado estadual João Luiz concentrou emendas parlamentares para os Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), Hospital e Pronto-Socorros, policlínicas na capital e unidades de saúde no interior do Amazonas.
“Levamos a modernidade para as unidades de norte a sul e leste a oeste do estado, com nossas emendas impositivas garantimos materiais de insumos, ar-condicionados, cadeiras e dentre outros materiais. Com destaque ao município de Humaitá, onde instalamos com nossas emendas uma usina de oxigênio e um tomógrafo, que consequentemente melhorou a vida dos moradores da Região do Madeira, além da aquisição de ambulância para o Hospital Regional de Manacapuru, Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), aquisição de medicamentos aos Hospitais Regionais nos municípios de Codajás, Manicoré e Iranduba”, frisou o parlamentar.
Infraestrutura
No ano de 2019 e 2020, João Luiz ouviu os moradores da da Sharp, esteve na comunidade, votou a favor da população na Assembleia Legislativa, acompanhou passo a passo do processo e participou da indenização da localidade. Também indicou a pavimentação de ramais e estradas do Estado do Amazonas.
Causa Indígena
O republicano destinou emendas parlamentares para kits de casa farinha, aquisição de uma pick-up e dentre outros para atender 10 comunidades no município de São Gabriel da Cachoeira, veículo para a Secretaria dos Povos Indígenas de Humaitá para deslocamento de agentes entre as tribos e aldeias da localidade e também no Centro Cultural Maloca, em Rio Preto da Eva.
Frente Parlamentar Cristã
A Frente Parlamentar Cristã da Aleam, presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) foi criada na 19ª Legislatura, por meio da Resolução Legislativa nº 709/2019. Ela realizou diversas ações nos últimos quatro anos com Projeto Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, Devocional, leis, fórum e dentre outras ações.
O parlamentar informou que o Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, alcançou mais de 10 mil pessoas com ações em escolas, quadras, associações, ponte Phelippe Daou, igrejas e dentre outros lugares na capital e no interior do Estado do Amazonas, além de ações de assistência social, psicólogica e de apoio a população.
Entre as leis, o deputado João Luiz criou a nº 5.198/2020, que estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, a lei nº 4.861/2019, além do Projeto de Lei (PL) nº 464/2022 para instituir o Dia de Ação de Graças.
O republicano também destaca, que a Frente Parlamentar Cristã da Aleam realizou o primeiro Fórum Permanente de Cuidado e Prevenção as Drogas, que reuniu mais de 1,2 mil pessoas no Centro de Convenções Vasco Vasques, que contou com a participação do Ministério da Cidadania, Universidades, instituições religiosas, entidades públicas e civil.
João Luiz também realizou as sessões especiais em Homenagem ao Dia do Pastor e ao Trabalho Realizado pelas Igrejas Evangélicas em Tempo de Pandemia do Covid-19, Homenagem ao Dia do Pastor e 74 anos de Sociedade Bíblica Brasileira (SBB). Além das solenidades, a Frente Parlamentar Cristã realizou o primeiro culto ecumênico, café com comunhão e devocionais.
Cuidado, Prevençao a Depressão, Suicídio e Drogas da Unale
A Secretaria de Cuidado, Prevenção a Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) também realizou o 1° Fórum de Cidadania, Assistência Social, Previdência, Cuidado e Prevenção às Drogas, que ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus, I Simpósio “Prevenção é Solução” no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALRR), em Boa Vista, assinatura de um Termo de Cooperação da Unale e o Ministério da Cidadania.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. João Luiz
Foto: Mauro Smith
